17 Outubro 2018 | Fernanda Mendes, Thais Lemos e Marcelo Lima
Eleições 2018: Como ficará a cultura no Brasil?
Portal Exibidor analisou os planos de governo dos candidatos a 2º turno
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Com o segundo turno das eleições para presidente se aproximando, as propostas dos dois candidatos estão sendo cada vez mais avaliadas. O Portal Exibidor analisou os planos de Jair Bolsonaro do PSL e Fernando Haddad do PT, para entender o posicionamento de cada um em relação a cultura, especificamente no setor audiovisual. Confira:
Ministério da Cultura
Em 2016, Michel Temer anunciou a fusão do Ministério da Cultura com o Ministério da Educação, mas após protestos de artistas, a pasta foi recriada e existe até o momento.
Jair Bolsonaro: Uma das poucas vezes que o candidato falou a respeito do MinC foi logo após o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro em setembro, e, ao contrário do que muitos pensam, Bolsonaro afirmou que não é necessário acabar com o Ministério da Cultura, mas transformá-lo em uma secretaria, próximo dos moldes propostas em 2016 por Temer. “Por que não pode ser uma secretaria? Vai ser fundido ao Ministério da Educação, assim como o Ministério das Cidades deixa de existir. O dinheiro vai ser mandado direto para as prefeituras”, disse Bolsonaro ao G1 na época do acontecimento.
Em seu plano de governo oficial, não há uma menção específica ao Ministério da Cultura, mas está em destaque que “o país funcionará melhor com menos ministérios”. Segundo informações da Folha de S Paulo dadas em outubro, a pasta de Educação envolveria as pastas de Cultura e Esportes, e seria administrada por Stravos Xanthopoylos, diretor de relações internacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED).
Fernando Haddad: Segundo o plano de governo do candidato, “para ativar toda a cadeia produtiva do setor, o Brasil precisa cumprir a recomendação da UNESCO e aumentar progressivamente os recursos para o MinC, visando alcançar a meta 1% do orçamento da União, assim como fortalecer o papel e ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC)”. Em entrevista para o G1, Márcio Tavares, secretário nacional de cultura do PT, da campanha de Haddad, afirmou que esse é um compromisso com a área. “A gente precisa desenvolver um marco regulatório mais adequado para uma série de áreas para que o ministério possa atuar”, completou.
PAR e RECINE
O Prêmio Adicional de Renda (PAR) e o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (RECINE) foram criados em 2005 e 2012, respectivamente.
O PAR foi criado pelo Ministério da Cultura, via ANCINE, com o objetivo de destinar o incentivo à produção, distribuição e exibição de longas-metragens, concedido às empresas brasileiras exibidoras, na qual a aplicação deve ser direcionada à modernização do parque exibidor de produção independente. Segundo Christian de Castro, diretor-presidente da ANCINE, já foi aprovado e executado em 30% o PAR 2016. “O compromisso é liquidar daqui para o fim do ano o restante. Imaginamos que a seleção do PAR 2017 se conclua ainda em novembro e já pagamos este ano. Em dezembro já colocaremos em prática o novo PAR 2018”, disse de Castro durante a Expocine18.
O RECINE é um regime tributário especial destinado a estimular a ampliação dos investimentos privados em salas de cinema, favorecendo a digitalização dos exibidores e fortalecendo a sustentabilidade econômica do setor.
O mercado de exibição, principalmente os pequenos exibidores, dependem desses projetos para investirem em seus complexos, tanto na parte tecnológica quando de atendimento e serviços. É uma forma de se atualizarem e estarem cada vez mais integrados ao mercado como um todo. No entanto, sobre esses tópicos, nenhuma das assessorias dos candidatos se manifestou quanto aos questionamentos da Portal Exibidor. Muito menos, há qualquer menção acerca em seus respectivos planos de governo.Um fato relevante, foi o trabalho de desenvolvimento de formação de público para o cinema realizado em 2016, durante a gestão de Fernando Haddad em São Paulo (SP), quando foi criado o Circuito Spcine, uma rede de salas públicas de cinema em zonas periféricas da capital paulistana. Hoje, o circuito conta com 20 salas e já atingiu o seu primeiro milhão de ingressos vendidos em 2018.
Lei Rouanet
A Lei Rouanet instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais.
Jair Bolsonaro: O candidato se manifestou em dois momentos sobre esse assunto. Em 6 de setembro, Bolsonaro publicou em sua conta oficial no Twitter, que quer manter os incentivos à cultura, mas para bons artistas que agregam valor, que estão iniciando suas carreiras e não possuem estrutura.
Bolsonaro também se pronunciou sobre a lei após o incêndio no Museu Nacional. “Ninguém é contra a cultura, mas a Lei Rouanet tem que ser revista”, disse o presidenciável no dia 2 de setembro ao G1.
Fernando Haddad: Em entrevista ao G1, Márcio Tavares disse que o partido está propondo uma reforma da lei. “A gente não tem uma posição de criminalização da Lei Rouanet. Muito pelo contrário. Ela cumpre um papel, e cumpriu um papel nos últimos 20 anos, no fomento à cultura”, completou o secretário.
Tavares afirmou que há alguns desvios e debilidades que precisam ser corrigidos, porque a Lei Rouanet não é só um mecanismo de incentivo fiscal, mas também instituiu o Fundo Nacional de Cultura (FNC). “O FNC não tem tido, nos últimos dois anos ainda menos, os repasses que deveriam ser devidos. Estamos propondo que, até o final do governo do Haddad, vamos equilibrar o valor disponibilizado entre o incentivo fiscal e o Fundo Nacional de Cultura”.
Dessa forma, o incentivo fiscal ficaria direcionado para projetos mais estruturados, de grande escopo, enquanto o Fundo Nacional de Cultura, poderia fomentar projetos de médio e pequeno e escopo.
Cotas em serviço de streaming
Em 2017, a ANCINE sugeriu a criação de cotas para produções nacionais em serviços digitais de vídeo. Agora, nesta segunda-feira (15), a agência e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) divulgaram um edital de chamada pública para o investimento de mais de R$ 40 milhões para produção e distribuição de obras audiovisuais brasileiras para VOD e TV.
Jair Bolsonaro: O candidato não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.
Fernando Haddad: No plano de governo do candidato, Haddad afirma que “em diálogo com o setor, construiremos uma política para o vídeo sob demanda (VOD) que deverá garantir espaço e fomento para produção brasileira e independente, seguindo o exemplo bem-sucedido da política para TV por assinatura”.
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