07 Junho 2018 | Fernanda Mendes

ANCINE aplica medidas para combater pirataria no audiovisual

A agência anunciou membros da Câmara Técnica contra à pirataria e teve encontro com o ministério da cultura para debater o assunto

A ANCINE está empenhada no combate à pirataria. Nesta semana, a agência publicou no Diário Oficial da União os membros oficiais da nova Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria (CTCP). A ideia é focar em obras audiovisuais.

A primeira reunião da câmara já está marcada para o dia 29 de junho. A previsão é que as reuniões sejam bimestrais. “A reunião envolverá players do mercado, como programadores, produtores independentes locais e entidades de proteção de combate à pirataria", adiantou Christian de Castro, diretor-presidente da ANCINE.

Dentre os membros anunciados estão representantes da produção independente, da Motion Picture Association (MPABrasil), da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), da Associação Brasileira de TV por Assinatura, da Allianza, da União Brasileira de Vídeo e Games, do Ministério da Justiça, do Ministério da Cultura, e da Secretaria Executiva da ANCINE.

Além disso, há a previsão de que por ventura haja a participação de convidados externos nas reuniões, desde que tenham relação com o tema a ser discutido.

Ministério da Cultura

Nesta quarta-feira, dia 6, Christian de Castro e o secretário do audiovisual do Ministério da Cultura, João Batista Silva, se reuniram com o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Claudenir Brito, para debater estratégias conjuntas de enfrentamento à pirataria.

Castro comentou sobre o novo enfoque da ANCINE, já que antes não havia uma instância que se dedicasse exclusivamente à pirataria. "O combate à pirataria é uma das prioridades da nossa gestão. Entendemos que a pirataria é um dilapidador da propriedade intelectual e atinge o mercado como um todo, mas principalmente os pequenos e médios empreendedores. Em um momento que o nosso mercado audiovisual cresce de maneira decisiva, é necessário trabalhar para impedir o avanço da pirataria", destacou.

O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria destacou que o órgão tem focado a ação em duas frentes: proteção ao consumidor e enfrentamento do crime da pirataria. "A intenção do ministro da Justiça, Torquato Jardim, é que o Conselho apresente resultados concretos até o final do ano. E, em 2018, a prioridade será a pirataria no comércio eletrônico", informou.

Pesquisas

Em março, a consultoria Muso divulgou uma pesquisa que mostra que em 2017 a pirataria de filmes abaixou em 2,3% no mundo todo, mas a pirataria em geral subiu em 1,6%. Dentre os países que estão no topo do ranking da pirataria, o Brasil ficou na quarta posição com 12,7 bilhões de acessos a sites ilegais.

Outra pesquisa realizada pela consultoria neste ano mostra que 60% dos adultos britânicos já baixaram algo ilegal na internet como filmes, programas de TV ou música e, 53% deles assumem que isso é errado.

Um dado interessante é que 83% dos entrevistados afirmaram que antes de acessar os conteúdos ilegalmente procuraram o mesmo em fontes legais. E 91% admitiu que apesar de acessar conteúdos ilegais, pagam por serviços como Netflix, Amazon Prime Video, entre outros. “Nós queremos mudar a percepção de que os usuários de pirataria não pagariam por um conteúdo. Se os proprietários de conteúdo aceitarem que esses espectadores têm potencial, eles poderão explorar novas maneiras de fazer com que seus conteúdos fiquem cada vez mais disponível, engajando as audiências e criando uma nova oportunidade de receita”, explicou Paul Briley, chefe comercial da Muso.

No Brasil, outra ação impactante teve andamento nesta semana. O Conselho Superior de Cinema (CSC) aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que prevê modelo híbrido de cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o serviço de Vídeo Sob Demanda (VoD), a Condecine VoD.

As empresas de Vídeo Sob Demanda poderão optar por recolher a Condecine de duas formas: sobre o número de obras que compõem o catálogo da empresa no Brasil ou na forma de uma taxa única por assinante/transação.

“O resultado é visto como um avanço na busca de um modelo equilibrado que atenda a todos os setores envolvidos no debate”, diz o comunicado oficial da ANCINE.