22 Fevereiro 2019 | Thais Lemos

Ancine divulga suas ações para análise da fusão entre AT&T e Time Warner

Levantamento de informações já está sendo realizado

A Ancine divulgou ontem (21) o rol de ações necessárias para seu posicionamento frente a fusão entre as empresas AT&T e Time Warner de acordo com a Lei 12.485/2011. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União.

A primeira etapa do processo, que diz respeito a levantamento de informações, já está sendo realizada. De acordo com o comunicado oficial da Ancine, novos fatos podem ser levantados a qualquer momento.

Segundo a Deliberação de Diretoria Colegiada (DDC 64-E/2019), a fase de manifestação de agentes externos já teve início. A análise do caso também irá contar com a aplicação da Lei de Processo Administrativo (Lei 9,784/99) e do regimento interno da Ancine.

As próximas fases são: manifestação da Superintendência de Análise de Mercado, parecer da Procuradoria Federal Especializada junto à Ancine, manifestação da Secretaria Executiva, apresentação da Secretaria Colegiada e, por fim, manifestação da Ancine.

A fusão entre as empresas já havia sido aprovado pelo governo dos EUA, mas o departamento de justiça do país voltou atrás e o processo está em análise.

Veja mais detalhes no site da Agência.