28 Novembro 2024 | Redação

Ancine lança ferramenta para acompanhamento semanal do cumprimento da Cota de Tela

Uso da nova ferramenta é individualizado e exibidores que tiverem interesse devem enviar uma solicitação para a Ancine

Como forma de ampliar a transparência na divulgação de dados do mercado e contribuir para a efetividade da Cota de Tela, a Ancine passou a disponibilizar aos exibidores uma nova ferramenta que permite ao segmento acompanhar, semana a semana, o nível de cumprimento da obrigatoriedade em seus complexos.

Vale destacar que os relatórios disponibilizados não são uma ação de fiscalização antecipada, tampouco um atestado de cumprimento ou descumprimento da obrigatoriedade anual. A agência ainda ressalta que os dados dos relatórios são consolidados a partir do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB), de modo que a conformidade dos relatórios depende da regularidade e tempestividade das informações prestadas no SCB.

Os relatórios de acompanhamento são gerados semanalmente, às sextas-feiras, e enviados por endereço eletrônico aos exibidores que solicitarem o uso da ferramenta. Os dados dos relatórios são atualizados até a quarta-feira anterior de sua geração e os exibidores que tiverem interesse em utilizar a ferramenta deverão encaminhar sua solicitação para o email cor@ancine.gov.br.

Para o ano de 2024, tendo em conta a retomada da Cota de Tela, nos termos do Decreto nº 12.067, de 19 de junho de 2024, as informações estão divididas em relatórios que consideram dois cenários possíveis: o cumprimento das obrigações a partir de 01/01/2024; e o início do cumprimento a partir de 25/07/2024. Em ambos os casos, constam nos relatórios informações sobre o total de sessões de filmes brasileiros e de filmes estrangeiros, além dos percentuais de cumprimento das cotas base e suplementar. Também são apresentados o total de títulos brasileiros exibidos e a obrigação de diversidade.

Considerando que a Cota de Tela é fixada a partir de um percentual mínimo de sessões, calculada sobre o total de sessões programadas no ano pelo exibidor, as informações são atualizadas ao longo do ano, conforme a variação do número de sessões anual e a eventual alteração do tamanho do grupo exibidor.