24 Setembro 2019 | Thaís Lemos

Acordo entre Ancine e OMPI tem objetivo de combater à pirataria na internet

Agência poderá acessar e fornecer dados sobre sites suspeitos

Recentemente, o diretor-presidente substituto da Ancine, Alex Braga, e a diretora Débora Ivanov, autorizaram um acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que conta com sede em Genebra, na Suíça. O convite para que a agência participasse do projeto foi mediado pela divisão de propriedade intelectual do Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

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O acordo estabelece a participação da Ancine no projeto Building Respect for Intellectual Project (BRIP Project), que trabalha na prevenção de infrações aos direitos de propriedade intelectual por meios que não envolvam projetos judiciais.

Com isso, a Ancine passará a fornecer e acessar dados relativos à pirataria de conteúdos audiovisuais na internet, por meio de uma plataforma internacional de compartilhamento de dados. O objetivo é compilar e divulgar listas de websites infratores, desestimulando a publicidade nesses sites e limitando sua operação.