30 Setembro 2020 | Redação

Ancine abre reuniões da diretoria colegiada para público externo

Além disso, as reuniões serão gravadas e disponibilizadas nos canais de comunicação da agência

A Ancine publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 102 que pretende ampliar a transparência de suas reuniões, sendo que a partir de agora o público externo pode requerir para participar das reuniões da diretoria colegiada. Para participar, os interessados devem inscrever-se previamente através de e-mail requerimentos.sdc@ancine.gov.br.

Além de acompanhar, também será possível manifestação oral das partes interessadas em processos que estejam em pauta. O pedido deverá ser feito com antecedência mínima de dois dias úteis da data da reunião ordinária, ou em até duas horas antes do horário da reunião extraordinária. O requerimento de manifestação oral será apreciado pelo Diretor-Presidente, ou seu substituto legal, quanto a seu cabimento, legitimidade e tempestividade.

Ainda, as reuniões de Diretoria Colegiada passarão a ser também gravadas e disponibilizadas nos canais de comunicação da Agência. Os encontros acontecem uma vez por semana. Excepcionalmente, podem ser realizadas reuniões extraordinárias, para tratar de matéria urgente e relevante, que deverão ser convocadas formalmente com antecedência mínima de 48 horas.

As pautas das reuniões são sempre divulgadas no site da Ancine com antecedência mínima de três dias úteis à realização da reunião. As atas das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada são disponibilizadas também no site da agência.