18 Janeiro 2021 | Fernanda Mendes

ViacomCBS entra na justiça para recuperar perdas em decorrência do Covid-19

Proprietária de marcas como Paramount Pictures e Nickelodeon, a ViacomCBS está processando a seguradora Great Divide Insurance Company

Na quinta-feira passada (14), a ViacomCBS chamou a atenção do mercado por ser talvez a maior empresa de entretenimento a entrar com um processo contra uma seguradora por conta da pandemia de Covid-19. O problema descrito pela gigante de mídia é que a Great Divide Insurance Company não cumpriu com seu contrato.

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“Quando a ViacomCBS recorreu à Great Divide para o seguro prometido, a ViacomCBS esperava razoavelmente que a Great Divide cobrisse suas perdas”, diz o documento arquivado na corte federal da Califórnia e divulgado pelo The Hollywood Reporter. “No entanto, em vez de honrar com o acordo com a ViacomCBS, a Great Divide interpretou o contrato de uma maneira excessivamente estreita e errada. Entre outras coisas, a Great Divide se recusou a reconhecer a cobertura para várias perdas, enquanto limitou inapropriadamente a cobertura disponível para outras perdas”.

No contrato com o conglomerado de mídia da ViacomCBS, que entre outras marcas é proprietária da Paramount Pictures, havia uma cláusula sobre a política de produção para TV, em que a seguradora deveria cobrir US$ 30 milhões com gastos de elenco, US$ 10 milhões com outros gastos, US$ 10 milhões para cobertura de perigo iminente, US$ 1 milhão para cobertura com autorizações civis e mais US$ 1 milhão em cobertura de entrada/saída.

No entanto, a Great Divide alega que cobrirá apenas os gatos com autorizações civis, o que limitaria a US$ 1 milhão para lidar com os impedimentos das autoridades governamentais para prosseguir com diversas produções por conta da quarentena.

As empresas vêm debatendo a interpretação das cláusulas há um certo tempo. Em abril do ano passado, um representante da Great Divide disse que não haveria cobertura para a questão do “perigo iminente”, pois as reinvindicações não apresentavam “perigo certo, imediato e iminente” às pessoas envolvidas na produção ou às propriedades.

A disputa também visa examinar como uma empresa de entretenimento como a ViacomCBS optou por responder à pandemia e como isso se encaixa no contrato. Por exemplo, quando a Viacom decidiu adiar a realização do Kids’ Choice Awards (premiação promovida pelo canal de TV à cabo Nickelodeon), mas logo em seguida anunciou a realização do evento de forma virtual, a Great Divide entendeu que o evento foi concluído e transmitido, e, portanto, não deveriam cobrir nenhum gasto. Por outro lado, a ViacomCBS acredita que o evento virtual foi uma produção totalmente diferente, com um número diferente de equipe, apresentadores, formato e performances. Produzido internamente, o orçamento também teria sido significativamente maior por conta dos protocolos contra a contaminação do Covid-19.

Agora, como muitas outras seguradoras, a Great Divide quer alterar as futuras apólices excluindo a cobertura em relação a qualquer gasto em decorrência do Covid-19. A Viacom é contra: “A Great Divide recusou entender que, de acordo com suas práticas estabelecidas há muito tempo na indústria de seguro e apólices, a ViacomCBS tem direito a um terceiro período anual de cobertura sem modificação da redação da apólice ou cancelamento ou redução de qualquer uma das coberturas da apólice, exceto revisão de taxa, conforme necessário. A Great Divide recusou-se a honrar os termos do contrato existente. Em vez disso, a Great Divide ofereceu apenas continuar a apólice por seu terceiro período anual, sujeita a uma redução significativa no escopo do seguro e/ou um prêmio exorbitante. Especificamente, a Great Divide disse que a apólice seria continuada apenas com a adição de uma exclusão aplicável às perdas relacionadas ao Covid-19, privando assim a ViacomCBS da cobertura que adquiriu e foi prometida”, diz o documento.

O Portal Exibidor acompanhará o caso e trará as próximas atualizações.