11 Março 2021 | Renata Vomero

Ancine anuncia implementação de Programa de Integridade

Iniciativa tem objetivo de trazer transparência aos processos de financiamento

Nesta quarta-feira (11) a Secretaria Especial de Cultura divulgou vídeo de Mario Frias, secretário da pasta, anunciando a implementação de Programa de Integridade da Ancine. A iniciativa tem como objetivo dar transparência aos processos de financiamento da agência.

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“No caso da Ancine, uma queixa era recorrente: a de produtores com menos visibilidade não terem acesso às verbas dos editais realizados nos últimos anos.  Nosso objetivo é dar mais transparência aos processos de financiamento da atividade audiovisual e de prevenir irregularidades na aplicação dos recursos públicos em projetos para cinema e TV”, comentou o secretário no vídeo.

Desta forma, foi lançada uma página do programa no portal da Ancine com planilhas de projetos que receberam financiamento indireto e também do FSA, parte desses projetos são de 2018 a 2020. Segundo os dados divulgados pela agência foram 2,1 mil projetos que contaram com o financiamento, somando R$2,2 bilhões no período.

Parte deste valor é do FSA, Fundo Setorial do Audiovisual, que não conta com custeio público, e, sim, com valores arrecadados pela própria indústria. Segundo o próprio valor divulgado pela Ancine, R$1,2 bilhão dos recursos são provenientes do FSA.

No entanto, Frias ressaltou em seu vídeo: “são cerca de 2,1 mil projetos audiovisuais aprovados no âmbito da Agência, correspondendo a R$ 2,2 bilhões de recursos públicos em circulação na atividade audiovisual", se defendendo das críticas de o governo paralisou os processos de apoio ao audiovisual.

O portal traz a relação das produtoras por ordem de captação de valores, tendo em vista que maiores produtoras tendem a ter mais projetos, estas estão no topo da lista.

Sobre os projetos no passivo de prestação de contas, o site traz a listagem que conta com 3.678 projetos, num total de R$ 3,38 bilhões. A Ancine destaca em seu site que a Superintendência de Prestação de Contas, instituída em março do ano passado, julgou até o momento 432 projetos, no valor de R$ 327,48 milhões.

Frias também anunciou que com essa medida de divulgação dos dados, que devem ser atualizados semanalmente, também pretende trazer mais igualdade na distribuição de recursos entre as regiões do país, no entanto, isso já acontece por meio do FSA.