21 Junho 2022 | Yuri Codogno

FSA libera R$ 215 milhões para estimular crescimento da atividade audiovisual nacional

Novas linhas de crédito serão investidas em inovação, acessibilidade, infraestrutura e capital de giro

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) disponibilizou as novas linhas de crédito para estimular o empreendedorismo e acelerar o crescimento da atividade audiovisual brasileira. O valor total é de R$ 215 milhões e será investido em inovação, acessibilidade, infraestrutura e capital de giro. As informações são da Ancine.

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As linhas de crédito fazem parte do montante de R$ 1,27 bilhão disponibilizados nos Planos de Ação 2021 e 2022, aprovados pelo Comitê Gestor do FSA, respectivamente, em novembro de 2021 e em março de 2022. As linhas de créditos foram aprovadas na última reunião presencial do Comitê Gestor do FSA, em março, e publicadas no Diário Oficial da União por meio da Resolução nº 239/2022.

A iniciativa é parte da estratégia do novo FSA, que tem como objetivo melhorar os investimentos na produção audiovisual, gerando, assim, emprego e renda, especialmente na retomada das atividades do setor. Com isso, espera-se que mais séries e filmes para cinema, televisão e plataformas de streaming sejam produzidos. Os jogos eletrônicos também fazem parte do plano, fixando posição na economia criativa e na indústria do entretenimento audiovisual.

Além disso, há o intuito de que as linhas de crédito também atuem em inovação, infraestrutura e capital de giro das empresas. Desta forma, os novos investimentos também servirão para resolver problemas relacionados com a escassez de equipamentos e de mão-de-obra especializada, garantindo um ambiente favorável à produção brasileira.

As linhas de crédito estão estruturadas em três modalidades, cada uma com diferentes condições, custos financeiros e limites de aporte. Confira cada um dos casos:

·        Infraestrutura: Esta modalidade tem como itens financiáveis a implementação, modernização e expansão de ativos necessários à produção, pós-produção, distribuição, programação, exibição e comercialização de conteúdo audiovisual no Brasil. Serão concedidos aportes no valor mínimo de R$ 500 mil, com custo financeiro equivalente à Taxa Referencial acrescido de 4% ao ano, e prazo para pagamento de até 10 anos, com carência de até 24 meses.

·        Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade: Nesta modalidade são itens financiáveis os investimentos necessários para a implementação de projetos de modernização e expansão de ativos que representem desenvolvimento e atualização tecnológica, podendo incluir a aquisição de equipamentos importados e a contratação de serviços. Também são financiáveis os investimentos para o desenvolvimento de soluções de acessibilidade. Serão concedidos aportes em valores entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões, com custo financeiro equivalente à Taxa Referencial acrescido de 0,5% ao ano, e prazo para pagamento de até 10 anos, com carência de até 24 meses.

·        Capital de Giro: Esta modalidade considera como itens financiáveis as despesas com folha de pagamento, fornecedores e demais despesas operacionais para a manutenção da atividade fim das empresas, bem como o desenvolvimento e a produção de conteúdo audiovisual brasileiro; a adaptação de obras audiovisuais brasileiras a novos formatos; o desenvolvimento de jogos eletrônicos; a comercialização de obras audiovisuais em salas de exibição e canais de distribuição; a programação, inclusive o licenciamento de conteúdo, e o empacotamento de conteúdo audiovisual. Serão efetuados aportes no valor mínimo de R$ 500 mil, com custo financeiro equivalente à Taxa Referencial acrescido de 8% ao ano, e prazo para pagamento de até 5 anos, com carência de até 12 meses.

As inscrições dos projetos devem ser realizadas por meio do Sistema FSA/BRDE, com envio dos respectivos documentos, conforme listagem específica para cada modalidade. Os regulamentos completos podem ser consultados no site do BRDE.