16 Dezembro 2022 | Renata Vomero

Ancine deve criar grupo de trabalho para regulamentar os serviços de streaming no Brasil

Informação foi confirmada pelo blog de Ancelmo Gois no jornal O Globo

Ontem, a Folha de S. Paulo confirmou que a Ancine faria uma reunião da diretoria colegiada para avançar na discussão sobre a regulação dos serviços de streaming no Brasil. Segundo o blog de Ancelmo Gois no jornal O Globo, a diretoria decidiu criar um grupo de trabalho para se debruçar sobre essa regulamentação.

Parte das atividades deste GT será a de mapear a quantidade de produções brasileiras nestas plataformas, bem quanto o montante de investimentos já direcionados para os conteúdos nacionais.

“É muito importante o posicionamento da Ancine, nossa agência reguladora, responsável por desenvolver a indústria brasileira, é muito importante o posicionamento firme da agência agora rumo à regulação, não faz o menor sentido um segmento desses não ser regulado, já que está se tratando de uma atividade regulada, então, você cria assimetrias regulatórias muito grandes e desrespeita o objetivo da política pública de estado para o cinema e o audiovisual para desenvolver uma indústria forte. Por um lado, claro, que presta serviços, mas por outro precisa desenvolver produtos de valor agregado, que é o caso de toda regulação, que visa desenvolver e potencializar essa parte da indústria que é de criação e rentabilização de propriedade intelectual. Oportunidade única que temos nessa evolução do mercado no mundo inteiro de desenvolver a nossa PI”, comentou Leonardo Edde, sócio-fundador da Urca Filmes e presidente do SICAV (Sindicato da Indústria Audiovisual).

Procurada pela Exibidor ontem (15), sobre a notícia da reunião, a assessoria da agência destacou que: “A Ancine quer saber sobre a presença do conteúdo brasileiro, como são negociados os direitos com as produtoras brasileiras e quanto é investido nas produções. Essas informações são relevantes para que a Agência avalie as ações necessárias de regulamentação do streaming, tema que será prioridade em 2023”.

Como bem destacou O Globo, na prática, isso representa a primeira grande movimentação do Brasil em prol da regulação dos serviços de streaming e vídeo sob demanda, que, diferente de diversos países no mundo, ainda não conta com nenhuma regulamentação, algo que vem sido tratado como prioridade e alta necessidade entre os players e profissionais da área no Brasil.

“Na interpretação da Agência os investimentos estão abaixo do esperado e os produtores se tornaram meros prestadores de serviços. Dessa forma, discute-se uma cota para produções brasileiras independentes, ou seja, as plataformas teriam que comprar conteúdo brasileiro independente e financiar a produção de novos conteúdos, mantendo direitos e propriedade dos produtores brasileiros”, comentou a assessoria da Agência.

A fala pode ser complementado pela pertinente afirmação de Edde: “Por fim, eu parabenizaria a decisão da agência de retornar o rumo da regulação que vai ser executada a curto prazo, porque não podemos ficar com a falta de regulação que já existe há tempo. É uma assimetria regulatória muito grande entre todos os segmentos, anistiar um segmento todos esses anos demanda uma contrapartida, então, queria saber qual é a contrapartida na anistia da obrigatoriedade de pagar a Condecine”.

Esse foi, inclusive, um dos principais temas desta Expocine, que contou com painel para debater o assunto e encerrar o evento. Além disso, em recente reportagem da Exibidor, levantamento algumas das grandes expectativas do mercado para o Governo Lula, que se inicia agora em 2023, a regulação do streaming foi um dos destaques entre os principais pontos citados.

Notícia atualizada às 18h50 de 16/12