O Fórum dos Festivais – Fórum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais Brasileiros, associação que reúne festivais de cinema e audiovisual do Brasil, divulga carta aberta solicitando retificação do Edital Rouanet Festivais Audiovisuais. O edital foi publicado em 30 de outubro pelo Ministério da Cultura (MinC) e utiliza a Lei Rouanet para financiar festivais de cinema e audiovisual no Brasil, com inscrições abertas até 30 de novembro.

Segundo o Fórum dos Festivais, o modelo atualmente estabelecido "não reflete adequadamente a diversidade de escalas e maturidades institucionais dos eventos existentes no país". A entidade propõe, "a fim de ampliar a viabilidade de um conjunto de festivais e mostras", uma nova readequação das faixas de apoio, como a seguir: até R$ 500 mil para festivais com histórico entre três e 12 edições; até R$ 600 mil para festivais com histórico entre 13 e 20 edições; e até R$ 700 mil para festivais com mais de 20 edições.

A entidade solicita ainda que sejam inabilitados eventos que já contem com patrocínio de empresas estatais federais, a fim de evitar sobreposição de fontes públicas e "ampliar o alcance do benefício a um conjunto mais diversificado de festivais".

Abaixo, segue a íntegra da carta, já endereçada à Joelma Oliveira, titular da Secretaria do Audiovisual do MinC.

"O Fórum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais Brasileiros, entidade que reúne festivais e mostras de cinema de todas as regiões do país, vem parabenizar o Ministério da Cultura pela publicação do Edital de Chamamento Público MinC nº 7/2025 – Programa Rouanet Festivais Audiovisuais.

A criação desta linha específica de apoio representa um avanço histórico para o setor, ao reconhecer os festivais audiovisuais como instrumentos estratégicos de difusão cultural, formação de público, descentralização territorial e valorização da diversidade, conforme explicitado nos itens 1.1 e 2.1 do referido edital. Após análise detalhada do documento, o Fórum entende ser oportuno propor ajustes nas faixas de apoio financeiro (item 6.1), de modo a alinhar os valores previstos à realidade operacional e à complexidade de produção dos festivais brasileiros.

O modelo atualmente estabelecido – que define três módulos de R$ 500 mil, R$ 600 mil e R$ 700 mil, com base em históricos de três a mais de dez edições – não reflete adequadamente a diversidade de escalas e maturidades institucionais dos eventos existentes no país.

Em 2024, por exemplo, foram realizados aproximadamente 600 festivais e mostras audiovisuais em todas as regiões do Brasil e também no exterior, muitos deles com mais de duas décadas de realização contínua, estrutura profissional consolidada e impacto comprovado na cadeia produtiva do audiovisual.

Considerando que festivais de maior longevidade e relevância cultural demandam estrutura ampliada de equipe, curadoria, ações formativas, acessibilidade, exibição e internacionalização, propomos a seguinte readequação das faixas de apoio:

Até R$ 500.000,00 – para festivais com histórico entre três e 12 edições;

Até R$ 600.000,00 – para festivais com histórico entre 13 e 20 edições;

Até R$ 700.000,00 – para festivais com mais de 20 edições.

Essa revisão preserva a estrutura de três módulos prevista no edital, mas refina os critérios de elegibilidade, permitindo uma distribuição mais justa e proporcional dos recursos, conforme os princípios de democratização e regionalização do investimento cultural estabelecidos no item 2.1.1.

O Fórum propõe ainda que sejam inabilitados eventos que já contem com patrocínio de empresas estatais federais, a fim de evitar sobreposição de fontes públicas e ampliar o alcance do benefício a um conjunto mais diversificado de festivais.

Confiantes de que tais ajustes contribuirão para o aperfeiçoamento do Programa Rouanet Festivais Audiovisuais e para a efetividade da política pública de fomento à difusão cinematográfica, o Fórum dos Festivais solicita a realização de uma reunião técnica com a Secretaria do Audiovisual, a fim de detalhar os fundamentos e impactos esperados desta proposta.

Atenciosamente,

Fórum dos Festivais – Fórum Nacional dos Organizadores de Eventos Audiovisuais Brasileiros".