07 Abril 2026 | Redação
MinC aprova plano de R$ 1,4 bilhão para o audiovisual e avança na reestruturação do FSA
Com apresentação de dados da Ancine, Comitê Gestor definiu ações do setor para 2026
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Em reuniões realizadas nos dias 16 e 30 de março, no Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou o Plano de Ação para 2026, que prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos. Os encontros foram presididos pela ministra Margareth Menezes e reuniram gestores públicos e representantes do setor audiovisual para avaliar dados, ouvir demandas e encaminhar propostas.
Os trabalhos foram coordenados pela Ancine, que apresentou dados do setor por meio do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA), que serviram de base para discussões de formulação e aperfeiçoamento de políticas públicas.
As pautas dos encontros incluíram a apresentação dos relatórios de gestão do FSA, o planejamento das políticas de fomento, a aprovação das regras e critérios das chamadas públicas remanescentes do Plano de Ação de 2025, a programação da execução orçamentária e financeira de 2026 e a apresentação de um calendário para o lançamento das novas ações.
Também foram apresentados documentos estratégicos para o setor, como o Panorama do Ecossistema Audiovisual e os Planos de Ação e Composição Orçamentária da linha dos Arranjos Regionais. Além disso, foi retomada a linha de investimentos em núcleos criativos, voltados à etapa de desenvolvimento de projetos audiovisuais, como a criação e a estruturação de roteiros e obras.
Durante os encontros, o Comitê também aprovou propostas de novas parcerias com a RioFilme e com o Estado do Rio de Janeiro, além da continuidade de ações emergenciais voltadas ao Rio Grande do Sul.
Na abertura, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o momento vivido pelo setor e a importância da articulação entre governo e sociedade civil. “A gente fica feliz de ver o que está acontecendo no audiovisual. Isso dá mais inspiração para continuar trabalhando e procurando acertar também no que diz respeito ao que cabe ao governo”.
Plano de Ação 2026
O Plano de Ação aprovado prevê cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos, sendo R$ 976 milhões destinados às ações de investimento e R$ 460 milhões a operações de crédito, conforme orçamento aprovado. Os recursos incluem valores previstos no Plano Anual de Investimentos (PAI) 2026, estimado em cerca de R$ 1,1 bilhão, além de saldos remanescentes de anos anteriores.
Dentro das ações de investimento, os recursos se distribuem entre diferentes linhas, com destaque para o cinema (Prodecine) e para TV e vídeo sob demanda (Prodav), enquanto as linhas de crédito (Proinfra) concentram as operações reembolsáveis.
A alocação dos recursos busca impulsionar o desenvolvimento econômico e industrial do setor em todas as regiões do país, ampliar a presença da produção nacional nos diferentes segmentos de mercado e promover a inserção de novos talentos e empreendedores, com atenção à diversidade e à representatividade.
"A Ancine, nos últimos anos, consolidou um modelo de atuação baseado na produção, sistematização e ampla divulgação de dados de mercado do setor audiovisual brasileiro. Os dados apresentados são para pensarmos a revisão e o aperfeiçoamento das políticas públicas, estimulando a participação social, críticas e proposições", disse Alex Braga, diretor-presidente da Ancine.
Além dos anúncios de investimentos, os encontros também serviram para representantes do setor apontarem desafios relacionados à previsibilidade e à execução das políticas. Entre os pontos discutidos estão a estruturação de editais e a necessidade de ampliar a distribuição regional dos recursos.
Em 2025, por exemplo, o Sudeste concentrou 66,3% dos investimentos, enquanto o Nordeste ficou com 11,5%, o Sul com 11,1%, o Centro-Oeste com 8,5% e o Norte com 2,6%. Para 2026, o plano prevê cotas de até 40% para projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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