10 Fevereiro 2016 | Vanessa Vieira

Entidades do audiovisual divulgam comunicado sobre não pagamento da CONDECINE

Ao todo, cinco entidades assinaram comunicado contra liminar concedida no fim de janeiro

Na última sexta-feira (05), entidades brasileiras ligadas à produção audiovisual divulgaram um comunicado se posicionando contra liminar concedida ao fim de janeiro, que autorizou as operadoras de telecomunicações a não pagarem mais a CONDECINE – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. A liminar foi encabeçada pelo SindiTelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal e resultará em cerca de R$ 700 milhões a menos para o Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, gerenciado pela ANCINE.

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No comunicado cinco entidades comemoraram as constantes conquistas do setor audiovisual brasileiro. “Com envolvimento de todos os agentes do setor e amplo engajamento da sociedade, o audiovisual brasileiro tomou um caminho de sólido crescimento”, comentaram.

As organizações afirmaram receber com surpresa a ação judicial do SindiTelebrasil e elogiaram a Lei 12.485 do SEAC – apelidada de “Lei da TV por Assinatura”, na qual se determinava o pagamento da CONDECINE por parte das operadoras de telefonia móvel e fixa. As entidades explicaram que a lei teria ajudado o mercado audiovisual a crescer “em escala geométrica trazendo resultados inéditos” e que a liminar recente afetará “diretamente os recursos alocados para o fomento do audiovisual brasileiro”.

No documento, foi apontado ainda que a liminar afetará todo o mercado com riscos de quebra financeira e criativa de agentes do setor. Por fim, as organizações defenderam o diálogo como meio para resolver a questão do pagamento da CONDECINE por parte das operadoras.

Participaram do comunicado contra a decisão judicial as entidades ABPITV – Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão, ABRAGAMES – Associação Brasileira de Desenvolvedoras de Jogos Digitais, APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais, SIAESP – Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo e SICAV – Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual.

Também em 05 de fevereiro a agência se posicionou por meio da divulgação de uma entrevista com Manoel Rangel, diretor-presidente da ANCINE.