22 Fevereiro 2016 | Vanessa Vieira

Profissionais se posicionam contra liminar de não pagamento da CONDECINE

Ao todo, mais de 130 atores, produtores, roteiristas e diretores assinaram abaixo-assinado

Após cinco entidades brasileiras ligadas à produção audiovisual se colocarem como contrárias à liminar que autorizou, em janeiro deste ano, as operadoras de telecomunicações a não pagaram a CONDECINE – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Agora os profissionais do setor como diretores, produtores, roteiristas e atores também se posicionaram sobre a decisão judicial, que pode causar uma queda de R$ 700 milhões no arrecadamento do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, que é gerenciado pela ANCINE.

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Em 18 de fevereiro, esses profissionais divulgaram um abaixo-assinado contra a liminar liderada pelo SindiTelebrasil – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal. Segundo os participantes, a decisão deve ser cassada, pois a contribuição das teles à CONDECINE seria essencial para manter o crescimento contínuo do mercado audiovisual brasileiro.

Como argumentos, são descritos no documento números como as 2.867 horas de conteúdos produzidas no Brasil entre 2014 e 2015, resultando em mais de 300 longas-metragens que incluem produções premiadas como Que Horas Ela Volta? e O Menino e o Mundo.

Outra questão apontada no abaixo-assinado que conta com mais de 130 participantes é que as teles só foram autorizadas a atuar na distribuição de conteúdos audiovisuais após o acordo, fechado em 2011, no qual pagariam a contribuição. “Estas obras circulam cada vez mais em celulares, tablets e computadores. Quem as distribui são justamente as teles, portanto, o recolhimento da CONDECINE é naturalmente inerente a este setor. Contribuir para o fortalecimento do audiovisual brasileiro é uma justa contrapartida pelo conteúdo que trafega e incrementa o seu negócio”, argumentam os participantes.

Entre os 55 atores que assinaram o documento estão Adriana Esteves, Caio Blat, Cleo Pires, Fabio Porchat, Regina Casé e Wagner Moura. Já entre os 83 produtores, roteiristas e diretores, estão presentes nomes como Anna Muylaert, Arnaldo Jabor, Fernando Meireles, Hector Babenco e Pedro Morelli.