03 Janeiro 2019 | Thais Lemos

Medida Provisória extingue Ministério da Cultura

Decisão ainda deve ser aprovada por votação por deputados e pelo Senado Federal

A Medida Provisória 870/2019 que reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministral no governo federal, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial, pouco após a cerimônia de posse do novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Pela decisão, o Ministério da Cultura foi extinto. A Medida Provisória deve ser analisada por uma comissão mista, formada por deputados e senadores. Depois, segue para votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

A pasta da Cidadania foi criada, e deve unir atribuições dos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social, essas duas últimas também extintas. Osmar Terra (MDB-RS), novo ministro da Cidadania, disse em seu primeiro discurso que a fusão não vai tirar as forças das pastas extintas. “Os ministérios se fundiram, não despareceram. Estamos aqui para celebrar um ministério grande”, completou.

Os ex-ministros do Desenvolvimento Social e do Esporte, Alberto Beltrame e Leandro Fróes, estiveram presentes na cerimônia de transmissão de posse. O ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, não foi ao evento, pois teria um compromisso com o novo governador de São Paulo, João Dória (PSDB-SP), do qual será secretário.

Fróes disse no início da cerimônia que discordava da unificação dos ministérios. “Tenho certeza que apesar de ser público de discordar da unificação dos ministérios, você (se referindo a Osmar Terra) tem a grandiosidade dessa tarefa”.