18 Setembro 2019 | Renata Vomero

Diretoria colegiada da Ancine aprova revisão da IN 125

Ação visa aperfeiçoar procedimentos de fomento indireto e direto da agência

Nesta terça-feira (17), o diretor-presidente substituto da Ancine, Alex Braga e a diretora Debora Ivanov aprovaram a Deliberação Ad Referendum 45-E, essa deliberação tem por objetivo revisar a Instrução Normativa 125, realizada em 2015. A IN 125 regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento dos projetos audiovisuais realizados por meio de ações de fomento direto e indireto no âmbito da Ancine.

Esta era uma proposta elaborada pela Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF) e foi antecipada devido à urgência do tema e a proximidade do término do mandato de Ivanov, em 1º de outubro.

A revisão da IN125 tem como objetivo dinamizar e otimizar os processos da Superintendência de Fomento (SFO), desta maneira eliminando os erros dentro desses processos e dando maior eficácia nas tomadas de decisão da Ancine, o que dá maior segurança ao uso dos recursos públicos no setor. Com essa revisão, a Ancine atende às recomendações dos órgãos de controle, para que haja maior capacidade operacional e administrativa na gestão dos fomentos da agência. 

 Além disso, esse processo deve alterar o percentual de captação exigido para liberação de recursos de fomento indireto, devendo ir de 50% para 80%, que, segundo informativo da Ancine, representa maior garantia de viabilidade de execução da obra.