14 Outubro 2019 | Fernanda Mendes

Ex-ministro da Cultura apresenta projeto de lei para manter Ancine no Rio de Janeiro

Marcelo Calero defende a importância de a sede da agência permanecer na capital fluminense

O ex-ministro da Cultura e deputado federal, Marcelo Calero (Cidadania-RJ), apresentou um projeto de lei para manter a Ancine no Rio de Janeiro (RJ).  Além disso, Calero também encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à CGU (Controladoria-Geral da União) pedidos para apurar o custo da transferência da Ancine para Brasília.

O político também formalizou o requerimento ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, para informações sobre os impactos financeiros da mudança da pasta para a capital federal.

Segundo um estudo levantado pela Folha de São Paulo, os custos desta mudança da Ancine poderiam alcançar R$ 1,5 bilhão, incluindo gastos com transporte, ajuda de custos aos funcionários, aluguel do imóvel e compra de equipamentos.

Entenda o caso

Durante a comemoração dos 200 dias do governo de Jair Bolsonaro, o presidente levantou essa hipótese da mudança da sede da Ancine. A proposta, segundo ele, foi debatida com Osmar Terra. “O ministro apresentou propostas sobre a Ancine, para trazer para Brasília. Não somos contra essa ou aquela opção, mas o ativismo não podemos permitir em respeito às famílias. É uma coisa que mudou com a chegada do governo”.

Até mesmo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, escreveu em seu Twitter recentemente um apelo para que Bolsonaro reconsidere a intenção de transferir a agência. “Nosso estado possui grande tradição no setor audiovisual e a dinâmica do órgão federal é importante para o RJ gerar emprego e fomentar o turismo”.

Falando nisso, Calero também ressalta essa importância. Segundo ele, a cidade é responsável por 42% da produção nacional de filmes entre 2009 e 2014.

FSA

Outro alvo de críticas de Jair Bolsonaro, o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), também teve um projeto feito por Calero para alterar a composição de seu comitê gestor. No documento, ele pede a ampliação da representação para incluir as comissões temáticas da Câmara e do Senado junto ao comitê. Segundo a Folha de São Paulo apurou, Calero afirma que essa alteração “contribuiria para a melhora da tomada de decisões do órgão, dado o caráter técnico das três comissões, bem como ampliaria a capacidade de fiscalização do Congresso Nacional”.