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30 Janeiro 2024 | Yuri Codogno

Cota de Tela para o cinema deve entrar em vigor em abril deste ano

Representantes de todos os setores serão ouvidos para definir as regulamentações anuais

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(Foto: Divulgação)

Após a sanção presidencial da cota de tela para o cinema nacional, a Ancine começou a trabalhar na implementação dela para 2024, visando deliberar quais serão as regulamentações que deverão ser seguidas pelos exibidores neste ano, possivelmente a partir de abril. Lembrando que as definições serão atualizadas anualmente, de modo que, ao que tudo indica, será adaptado sempre pensando no momento da exibição nacional. As informações são da própria Ancine e do portal Tela Viva.

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A Diretoria Colegiada da Ancine aprovou no último dia 24 as medidas necessárias para a regulamentação da cota de tela cinematográfica. Além disso, também haverá a realização de oitivas com representantes dos mercados de produção, distribuição e exibição para a consideração final da formulação dos parâmetros da proposta de cota de tela. 

Alex Braga, presidente-diretor da Ancine, previu que a Cota de Tela deve entrar em vigor ainda em abril deste ano. Segundo ele, em entrevista ao portal Tela Viva, as análises técnicas devem estar prontas no início de fevereiro e, ao longo do mês, devem acontecer as oitivas com representantes do setor. 

A Lei nº 14.814/2024, que modificou o texto original da MP nº 2.228-1/2001, torna a Cota de Tela obrigatória para as salas de cinema até 2033. Uma alteração significativa em relação à última legislação é que a obrigatoriedade de cumprimento da cota de tela passa a ser determinada por número de sessões cinematográficas, não mais por quantidade de dias fixos de exibição. 

Outra relevante mudança são as medidas que garantam variedade, diversidade e competitividade, efetivando a permanência da exibição de filmes brasileiros em sessões de maior procura. Desta forma, são esperadas a autossustentabilidade da indústria cinematográfica e a valorização da cultura nacional.

Depois da consolidação das contribuições do setor, e acompanhada das análises técnicas, a proposta de Cota de Tela 2024 será enviada para avaliação do Ministério da Cultura.

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