31 Janeiro 2024 | Redação

Conselho Superior de Cinema debate regulação do VoD em reunião ordinária

Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, destacou que o audiovisual brasileiro enfrenta uma defasagem no retorno de investimento

O Conselho Superior de Cinema se reuniu nesta terça-feira (30) em Reunião Ordinária do Biênio 2023-2025 para discutir a regulação do VoD (Vídeo on Demand). O encontro contou com participação do secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares; da secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga; e do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Braga.

Durante o encontro, Alex Braga ainda destacou que a Ancine havia publicado no mesmo dia o segundo panorama sobre serviços de vídeo sob demanda, que traz dados a respeito do catálogo de 62 plataformas. Ele também aproveitou o momento para exaltar os bons resultados que o cinema nacional tem alcançado nas bilheterias em 2024 e falou sobre a importância da Cota de Tela.

"Janeiro de 2024 representa o reencontro da produção brasileira com a sociedade, que é o objetivo principal da política pública. Temos cinco filmes brasileiros sendo vistos nas salas. O espaço para o cinema nacional se dá também pela cota de tela, pela retomada da atividade e pelo anúncio da abertura de 118 salas no país. Estamos dando um passo importante que vai ter um efeito multiplicador muito consistente para toda a cadeia produtiva do audiovisual, inclusive para outros desafios, como a regulação do VoD", disse.

Paulo Alcoforado, diretor da Ancine, ainda fez uma apresentação que mostrou informações relacionadas à formação histórica do ambiente econômico do audiovisual brasileiro e com uma proposição de definição sobre o vídeo sob demanda. Depois, levou aos participantes uma proposta de estruturação de um marco regulatório sobre o tema.

"Essa é a principal questão do audiovisual, não somente a regulatória, mas a do audiovisual em 2024, a regulação do segmento de vídeo sob demanda. Como suas atividades ocorrem de forma desregulada, elas têm um impacto sobre todo o setor audiovisual, sobre outros segmentos. Então é urgente a regulação do VoD para o melhor desenvolvimento do ambiente audiovisual como um todo no país", argumentou após a apresentação.

Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual, falou sobre o papel do Brasil no mercado audiovisual global, como um grande produtor e também um dos maiores consumidores, mas apontou que falta retorno de investimento e, por isso, um novo marco regulatório seria de extrema importância. "A Secretaria do Audiovisual está totalmente compromissada para que o Brasil avance na regulação das plataformas de streamings, do VoD, garantindo o marco regulatório que proteja a indústria audiovisual brasileira e a produção brasileira independente. É o futuro do nosso audiovisual que está sendo discutido. O Brasil está entre os maiores consumidores de audiovisual, é um grande produtor, mas isso não está refletido no retorno do investimento, assim como na propriedade intelectual e patrimonial", disse.

O encontro foi a segunda Reunião Ordinária realizada pelo Conselho Nacional de Cinema e acontece em um momento em que a Ancine pretende colocar a Cota de Tela em vigor até abril deste, depois de o projeto já ter passado por sanção presidencial e que dois Projetos de Lei sobre o tema tramitam no Senado e na Câmara.

Também participaram da reunião a diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da SAV, Daniela Fernandes; os diretores da Ancine Vinicius Clay e Tiago Mafra; o diretor de investimentos da RioFilme, Mauricio Hirata; o secretário-Executivo do Fórum de Dirigentes de Cultura das Capitais, Gabriel Portela; e o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabricio Noronha.