15 Maio 2024 | Redação

Voltado ao conhecimento jurídico no entretenimento, ELA oferece cursos e qualificação ao setor

Primeiro projeto da iniciativa é uma série dividida em três episódios para debater as lacunas e gargalos do direito do entretenimento, e também cinema

Acaba de ser lançada a ELA (Entertainment Law Academy), uma iniciativa que tem como missão ser um centro de excelência para o desenvolvimento de conhecimento jurídico, em colaboração com profissionais, empresas e corporações do setor de entretenimento. O novo projeto pretende formar e conectar negócios e profissionais jurídicos altamente qualificados para atuarem à frente do setor.

Segundo dados da PwC, uma empresa de consultoria empresarial, em 2021, a receita total global do mercado de mídia e entretenimento atingiu cerca de US$ 2,34 trilhões, e a previsão é que chegue a US$ 2,93 trilhões em 2026. No Brasil, especificamente, quando falamos em eventos de esportes, música e gastronomia, a previsão de faturamento para este ano é de R$ 75 bilhões de acordo com a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). Além disso, dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Previdência apontam que eventos de cultura e entretenimento são o maior gerador de empregos do país.

Diante desse cenário, e do constante crescimento do mercado de entretenimento no Brasil, a ELA se utiliza da experiência de mais de 20 anos em direito do entretenimento de grandes profissionais do setor para ajudar na formação de profissionais cada vez mais qualificados. Fabio Cesnik, cofundador e sócio da ELA, destacou que a ideia do projeto surgiu após a constatação de que existe uma lacuna significativa no mercado jurídico especializado em entretenimento.

"Percebemos que, apesar da crescente complexidade e da expansão desse setor, faltavam programas de formação específicos que abordassem as nuances jurídicas relacionadas a essa área. A ELA foi concebida como uma resposta a essa necessidade, reunindo especialistas renomados para desenvolver um currículo abrangente e prático voltado para profissionais que desejam se especializar em direito do entretenimento", destacou em entrevista ao Portal Exibidor.

Cesnik ainda aponta que os principais gargalos do direito do entretenimento atualmente são o clearance de direitos, que  referem-se à atividade de obtenção de permissão ou licença para utilizar determinado material protegido por direitos autorais, de personalidade, direito industrial, dentre outros; o compliance relacionado ao financiamento de projetos; e a integração da inteligência artificial nas práticas legais do setor.

Nesse contexto de constante crescimento, e diante dos gargalos, o executivo destacou a importância dessa capacitação jurídica, em especial para profissionais que atuam no mercado cinematográfico.

"Para aqueles que atuam com cinema, por exemplo, entender profundamente as questões jurídicas relacionadas a direitos autorais, contratos, financiamento de projetos e compliance é essencial para negociar acordos vantajosos e proteger suas obras. E cada outro segmento do entretenimento vai tendo suas questões e complexidade, como games, música, exposições de arte, etc. A ELA se dedica a oferecer essa formação especializada, capacitando os profissionais a navegarem com confiança e competência no ambiente jurídico do entretenimento", explicou.

A intenção do novo projeto é acompanhar as tendências globais e as mudanças tecnológicas, fazendo ajustes necessários em seu currículo e, o pontapé inicial do ELA foi dado na última quarta-feira (8), com o início de uma série com três episódios que recebeu o nome de "Fronteiras Jurídicas da Indústria do Entretenimento 4.0 – do Global ao Local". Ao todo serão três episódios transmitidos em lives online e gratuitas que vão ao ar nos dias 8, 15 e 22 de maio. As inscrições podem ser feitas no site oficial do evento e os participantes terão direito a um certificado.

Confira abaixo cada um dos episódios do ELA:

08/05 - Direito e Negócios - A estratégia dos sucessos The Walking Dead e Invincible, com Ned Sherman

• O convidado internacional Ned Sherman, diretor de assuntos jurídicos e comerciais da Skybound Entertainment, examina o negócio do Entretenimento multiplataforma através das lentes da empresa por trás das franquias de sucesso The Walking Dead e Invincible, e seu modelo de negócios conhecido como “The Wheel of Awesome”. Estruturação corporativa, acordos de criadores, identificação da propriedade intelectual, desenvolvimento de parcerias, métodos e  modelos de financiamento em cada meio serão alguns dos assuntos trazidos por Sherman.

15/05 - Inteligência Artificial nos tribunais, com José Maurício Fittipaldi e Ygor Valerio

• José Maurício Fittipaldi, sócio do escritório CQS/FV Advogados e presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da OAB-SP, e Ygor Valerio, Secretário Adjunto da Comissão de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB, CEO da consultoria LtaHub e Sócio do CQS/FV Advogados, farão uma análise de casos em andamento nos tribunais norte-americanos relacionados à Inteligência Artificial, que preveem algumas regulações necessárias à nova tecnologia e que têm por objeto a violação de direito autoral. A chance de conhecer discussões avançadas necessárias às novas tecnologias que, em algum momento, terão impacto nos negócios que são conduzidos no mundo todo!

22/05 - Tendências globais e oportunidades para Direito do Entretenimento no Brasil, com Fabio Cesnik e Ingrid Sguassabia Ferreira

• Fabio Cesnik, sócio do escritório CQS FV Advogados e listado pelo Chambers Global Guide principal referência na área de Mídia & Entretenimento desde 2010, e Ingrid Sguassabia Ferreira, Executiva Jurídica na Paramount Brasil, vão compartilhar perspectivas e insights sobre este setor dinâmico, que tende a crescer cada vez mais globalmente.