O Ministério da Cultura (MinC) lançará, amanhã (30), o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, que prevê R$ 17 milhões em apoio a festivais de cinema, durante o encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. A iniciativa, realizada em parceria com a BB Asset e a Petrobras, será apresentada pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, às 19h, na Cinemateca Brasileira.

Voltado ao fortalecimento de festivais de cinema e vídeo, o programa pretende ampliar a difusão de conteúdos audiovisuais em regiões historicamente menos contempladas por investimentos públicos. A ação reforça os princípios de democratização, descentralização e regionalização do setor, incorporando medidas afirmativas e de acessibilidade.

“Os programas especiais da Lei Rouanet representam um novo ciclo de inclusão e democratização da cultura no Brasil. O Rouanet Festivais, assim como os demais, vem para garantir que o acesso à cultura seja efetivado em todos os territórios e reflita as múltiplas vozes que formam o país”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Ao todo, serão incentivados 30 projetos culturais, divididos em três modalidades conforme o histórico de realização dos festivais: entre três e cinco edições; entre cinco e dez edições; e com mais de dez edições. Os valores variam entre R$ 500 mil e R$ 700 mil, com cotas regionais que garantem R$ 3 milhões para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Especificamente, serão 15 projetos contemplados com até R$ 500 mil cada, destinados a festivais com três a cinco edições; dez projetos com até R$ 600 mil cada, para eventos entre cinco e dez edições; e cinco projetos com até R$ 700 mil cada, voltados a festivais com mais de dez edições. A distribuição busca equilibrar o apoio entre iniciativas consolidadas e eventos em fase de consolidação.

“Ao criar essa linha específica, o MinC busca, além de ampliar a difusão do audiovisual em todas as regiões do país, dar atenção especial à diversidade, à acessibilidade e à valorização das identidades locais. Esta é uma política que amplia oportunidades e fortalece o ecossistema cultural, como um todo”, destaca Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual.

Ao enfatizar critérios de inclusão e representatividade, o edital também se propõe a corrigir desequilíbrios históricos na distribuição de recursos culturais, garantindo que festivais de diferentes portes e origens regionais possam se consolidar no cenário nacional. Essa diretriz reafirma o compromisso do MinC em estruturar políticas públicas que alcancem de forma mais equitativa os agentes culturais brasileiros.

Além da divisão territorial, o edital determina que 50% dos recursos sejam destinados a projetos conduzidos majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais, tanto na equipe quanto no conteúdo apresentado.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), entre 3 e 28 de novembro, com o edital completo disponível a partir de 31 de outubro no site do MinC. A adoção de um sistema digital único busca assegurar transparência e acessibilidade no processo de submissão de projetos.

Por fim, o edital integra o conjunto de linhas especiais da Lei Rouanet, que criam formatos direcionados para públicos e regiões historicamente menos atendidos. Antes do Rouanet Festivais, já haviam sido lançados os programas Rouanet Favelas, Rouanet Nordeste, Rouanet Norte e Rouanet da Juventude. As inscrições estarão abertas de 3 a 28 de novembro, pela plataforma Salic, e o edital completo será publicado em 31 de outubro no site do MinC.