22 Abril 2026 | Redação
Ancine e SNDPD lançam guia de acessibilidade em cinema com orientações para todos elos da cadeia
Documento também dá ênfase à jornada do espectador para atingir uma acessibilidade plena
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A Ancine e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) lançaram na última quarta-feira (15) o Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema e a nova seção de Perguntas Frequentes sobre a Instrução Normativa nº 165/2022, que regulamenta a oferta de acessibilidade visual e auditiva nas sessões comerciais de cinema. O objetivo das duas novidades é ampliar e qualificar a acessibilidade nas salas de cinema.
O lançamento aconteceu no evento de mercado FomentaCine 2026, organizado pelo Cine Brasília, que nesta edição teve a acessibilidade em sentido amplo como eixo central.
A obrigação de oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou auditiva nas sessões de cinema está em vigor desde janeiro de 2023 e, nos três anos desde a entrada em vigor da norma, a Ancine reuniu contribuições de pessoas com deficiência, agentes de mercado e fornecedores de recursos de acessibilidade. Além disso, sugestões e críticas foram coletadas a partir de sessões acessíveis realizadas no projeto Cinema Brasileiro de Todos e Para Todos, por meio do qual foram realizados quatro eventos - dois no Rio de Janeiro, um em Brasília e um em São Paulo - com um público total de aproximadamente 400 pessoas, envolvendo sessões com audiodescrição, legendagem descritiva e tradução em Libras.
O Guia de Boas Práticas de Acessibilidade em Cinema orienta produtoras, distribuidoras, exibidores e plataformas de venda de ingressos a atuarem de forma articulada para eliminar barreiras físicas, comunicacionais, atitudinais e tecnológicas. O documento é dividido em duas partes: acessibilidade comunicacional do filme e jornada do espectador.
"A experiência de ir ao cinema vai além de assistir ao filme. Envolve descobrir o filme, escolher a sessão, comprar o ingresso, acessar o cinema, circular no espaço, chegar até o assento e permanecer na sala com conforto, segurança e autonomia. Assim, a existência de recursos de acessibilidade comunicacional no filme é indispensável, mas não assegura, de forma isolada, uma experiência cinematográfica acessível. Para que o acesso seja efetivo, a acessibilidade deve ser considerada em suas múltiplas dimensões, de forma contínua e articulada", diz trecho do documento.
O guia ainda destaca a importância da acessibilidade digital e acessibilidade física, sinalizando o papel de atuação de cada elo do setor na construção da acessibilidade plena, bem como a importância do treinamento e capacitação das equipes e os direitos das pessoas com deficiência para uma melhoria contínua da acessibilidade.
A Ancine afirmou que essa é a primeira versão do documento, que deverá ser ampliada e aperfeiçoada em edições futuras, à medida que novas contribuições, sugestões e críticas forem apresentadas, e conforme as práticas forem sendo consolidadas pelo setor.
A seção de Perguntas Frequentes sobre a Instrução Normativa nº 165/2022 está organizada em seis blocos: perguntas gerais, perguntas do público e perguntas de produtoras, distribuidoras e exibidores, além de perguntas a organizadores de mostras e festivais. O documento esclarece temas como: quais recursos de acessibilidade devem estar disponíveis, quem é responsável por cada etapa, em quais situações a obrigação pode ser dispensada e quais são as regras específicas para filmes brasileiros produzidos com financiamento público federal.
Confira também
Reportagem sobre acessibilidade nos cinemas brasileiros publicada em janeiro pelo Portal Exibidor traz um panorama geral sobre essa questão e também um parecer das principais empresas que trabalham com acessibilidade nos cinemas do nosso país.
Já em março, nossa reportagem acompanhou o lançamento de uma pesquisa inédita sobre a jornada do público PcD nos cinemas, que revelou gargalos estruturais, comunicacionais e tecnológicos na experiência de pessoas com deficiência no mercado exibidor brasileiro.
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