O Ministério da Cultura e a Ancine publicaram na última sexta-feira (15) a chamada pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2026, voltada à seleção de propostas de produção independente de longas-metragens de ficção, documentário e animação em regime de coprodução internacional com Portugal. A iniciativa prevê investimento de aproximadamente R$ 2 milhões por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), mecanismo público de financiamento destinado ao desenvolvimento da cadeia audiovisual brasileira.

Nesse edital, poderão participar produtoras brasileiras independentes que integrem os projetos como coprodutoras minoritárias, modelo em que a empresa nacional detém participação menor na estrutura societária e financeira da obra em relação ao parceiro estrangeiro. As inscrições estarão abertas entre 15 de junho e 25 de setembro, e os projetos passarão por processo seletivo público.

De forma paralela, o Instituto do Cinema e do Audiovisual de Portugal (ICA) lançará em território português uma chamada voltada a projetos em que a parte minoritária seja portuguesa, com valor equivalente a 350 mil euros. A análise das propostas ficará sob responsabilidade de uma comissão mista formada por profissionais do audiovisual e representantes da Ancine e do ICA.

A nova edição reforça a continuidade da cooperação bilateral entre os dois mercados em um momento em que mecanismos de internacionalização seguem no radar das produtoras independentes. A chamada pública e seus anexos estão disponíveis na página do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), operador financeiro de linhas do FSA.

Setor cobra novos acordos internacionais

Enquanto a nova seleção com Portugal entra em calendário, entidades representativas do audiovisual brasileiro pedem a conclusão de outra frente estratégica para o mercado externo. Também na última semana 31 associações enviaram ofício ao Senado Federal solicitando a aprovação dos acordos de coprodução com França e China.

Os Projetos de Decreto Legislativo (PDL) 1.023/2025 e 1.203/2025, que ratificam os tratados, já passaram pela Câmara dos Deputados em 19 de março e aguardam deliberação dos senadores. O acordo com a França foi assinado em Brasília, em maio de 2017, enquanto o tratado com a China foi celebrado em Pequim, em setembro do mesmo ano. A aprovação pelo Senado representa a etapa final antes da ratificação e promulgação pelo Poder Executivo.

No documento, encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes de comissões e do governo, as entidades defendem que os instrumentos são fundamentais para a inserção internacional da produção brasileira. “Eles possibilitam a atração de investimentos estrangeiros, promovem a troca de conhecimentos técnicos e artísticos e ampliam significativamente o acesso das obras brasileiras ao mercado internacional”, afirmam.

Segundo o setor, a formalização desses acordos garante às coproduções o chamado tratamento nacional, mecanismo que permite que obras realizadas em parceria internacional tenham acesso aos mesmos instrumentos de financiamento público e políticas de fomento disponíveis para produções domésticas. As entidades também argumentam que o avanço desses tratados é relevante para sustentar a capacidade da indústria audiovisual de gerar emprego e renda no país.