25 Maio 2026 | Redação

Representantes do audiovisual pedem “nomeação imediata” de Conselho Gestor do FSA

Em carta enviada ao MinC e à Ancine, entidades apontam risco à estabilidade do setor

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Associações representativas do setor audiovisual encaminharam na última quinta-feira (21) uma carta ao Ministério da Cultura e à Ancine, solicitando "a nomeação imediata" do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), responsável pelas deliberações e execuções relacionadas ao Plano Anual de Investimentos de 2026 (PAI 2026).

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"A ausência dessa nomeação, neste momento, compromete diretamente a continuidade do calendário estabelecido, colocando em risco não apenas a execução das ações previstas para 2026, mas também a estabilidade econômica e institucional de todo o setor audiovisual brasileiro", diz o ofício.

O documento foi enviado para a ministra Margareth Menezes, com cópia para o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, para a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, e para a diretoria da Ancine - o diretor-presidente, Alex Braga, e os diretores Patrícia Barcelos e Paulo Alcoforado.

Segundo Mauro Garcia, presidente da BRAVI – Audiovisual Independente, uma das signatárias da carta, a não nomeação e instalação do comitê gestor pode acarretar a falta de novos conteúdos para abastecer o ano seguinte ou até os dois próximos das salas de exibição. "Porque o que a gente ainda não conseguiu foi ganho de escala de produção. A gente produz muito filme, mas eles não têm uma continuidade e não geram uma escala. E isso afeta o ecossistema todo", disse ao Portal Exibidor.

Um dos pontos destacados pela carta é a necessidade de previsibilidade, já que as atividades de todo o setor costumam ser estruturadas com base nos calendários públicos definidos pelo Estado brasileiro. "Por isso, atrasos institucionais produzem efeitos acumulativos que repercutem durante anos, afetando empregos, coproduções internacionais, capacidade de planejamento e a competitividade do Brasil no cenário global", pontua o documento.

Garcia afirma que a expectativa é que a nomeação aconteça ainda neste primeiro semestre e que, instalado o novo comitê, as novas linhas sejam organizadas de acordo com a demanda do mercado. "Às vezes a gente tem a sensação de que as linhas são definidas sem olhar criteriosamente para o que o mercado está produzindo. Então, que esse comitê possa se debruçar mesmo sobre as demandas do mercado, as necessidades, e também não só para preenchimento do mercado interno, mas para essa distribuição global. Importante amplificar os conteúdos regionais e olhar também para possibilidade de coprodução internacional."

Procurado, o MinC não emitiu declaração até o fechamento desta matéria.

Veja a íntegra da carta:

Brasília, 20 de maio de 2026

À Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura Margareth Menezes,

Com cópia

ao Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Cultura Márcio Tavares,

à Secretaria do Audiovisual Joelma Gonzaga,

ao diretor-presidente da ANCINE, Alex Braga,

à diretora da ANCINE, Patrícia Barcelos,

e ao diretor da ANCINE, Paulo Alcoforado,

Cumprimentamos cordialmente Vossas Senhorias e dirigimo-nos respeitosamente a este Ministério e a Agência Nacional do Cinema para solicitar a nomeação imediata do Comitê Gestor do Fundo Setorial responsável pela condução das deliberações e execuções relacionadas ao Plano Anual de Investimentos de 2026 (PAI 2026), conforme aprovado na última reunião do Comitê.

A ausência dessa nomeação, neste momento, compromete diretamente a continuidade do calendário estabelecido, colocando em risco não apenas a execução das ações previstas para 2026, mas também a estabilidade econômica e institucional de todo o setor audiovisual brasileiro.

A previsibilidade é um elemento central para o desenvolvimento sustentável da indústria audiovisual. Produtoras, distribuidoras, exibidores, trabalhadores independentes, prestadores de serviço, agentes internacionais e instituições financeiras estruturam suas atividades, contratos, cronogramas e investimentos a partir das sinalizações e calendários públicos definidos pelo Estado brasileiro. Qualquer indefinição prolongada gera insegurança jurídica, paralisa decisões estratégicas e impacta negativamente milhares de profissionais e empresas que dependem da continuidade regular das políticas públicas do setor.

O audiovisual opera em ciclos longos de desenvolvimento, financiamento, produção e circulação. Por isso, atrasos institucionais produzem efeitos acumulativos que repercutem durante anos, afetando empregos, coproduções internacionais, capacidade de planejamento e a competitividade do Brasil no cenário global.

Nesse sentido, reforçamos a importância de que a nomeação do Comitê Gestor seja tratada com urgência, garantindo a continuidade administrativa necessária para a execução do PAI2026 e a preservação da confiança construída entre o poder público e os agentes do setor audiovisual.

Certos da atenção e do compromisso do ministério com o fortalecimento da cultura e da indústria audiovisual brasileira, permanecemos à disposição para o diálogo e para a construção conjunta de soluções que assegurem estabilidade, continuidade e desenvolvimento ao setor.

Atenciosamente,

ABRA – Associação Brasileira de Autores Roteiristas

ABRACI – Associação Nacional de Cineastas no Rio de Janeiro

ABRANIMA – Associação Brasileira de Empresas Produtoras de Animação

ANDAI – Associação Nacional das Distribuidoras Audiovisuais Independentes

APACI – Associação Paulista de Cineastas

API – Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro

BRAVI – Audiovisual Independente

CONNE – Conexão Audiovisual Centro Oeste, Norte e Nordeste

FAMES – Fórum Audiovisual de Minas Gerais, Espírito Santo e Estados Da Região Sul –

Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul

SANTACINE – Sindicato da Indústria Audiovisual de Santa Catarina

SIAESP – Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo

SIAPAR – Sindicato da Indústria Audiovisual Do Paraná

SIAV RS – Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul

SINAES – Sindicato da indústria audiovisual do Espírito Santo

SINAV – Sindicato da Indústria do Cinema e do Audiovisual do Estado da Bahia

SINDAV- Sindicato da indústria audiovisual de Minas Gerais

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