O mercado audiovisual brasileiro acaba de ganhar mais um instrumento para facilitar a realização de projetos internacionais. O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9/7) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.203/2025, que ratifica o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre Brasil e China, assinado pelos dois países em 2017. Com a aprovação, o texto segue para promulgação.

Na prática, o acordo estabelece que filmes coproduzidos por empresas brasileiras e chinesas poderão ser reconhecidos como obras nacionais em ambos os países. Esse reconhecimento permite que as produções tenham acesso às políticas públicas, mecanismos de fomento, incentivos fiscais e linhas de financiamento disponíveis tanto no Brasil quanto na China, reduzindo barreiras para o desenvolvimento de projetos conjuntos.

Para obter esse status, cada produção precisará ser aprovada previamente pelas autoridades responsáveis dos dois países: a Agência Nacional do Cinema (Ancine), no Brasil, e o órgão governamental equivalente na China. O tratado também define que, em regra, a participação financeira e criativa de cada parceiro deve variar entre 20% e 80% do orçamento total da obra. Além disso, elenco e equipes técnicas deverão ser compostos por profissionais brasileiros ou chineses, salvo exceções previstas para exigências artísticas do roteiro ou acordos envolvendo um terceiro país.

Outro ponto relevante para quem atua na produção é a simplificação de processos operacionais. O acordo prevê facilidades para emissão de vistos destinados às equipes de filmagem e isenção de taxas de importação temporária de equipamentos utilizados durante as produções, reduzindo parte da burocracia envolvida nas filmagens internacionais.

A ratificação também se soma ao processo de aproximação entre Brasil e China no setor audiovisual. Nos últimos meses, os dois países intensificaram o diálogo por meio de iniciativas culturais e institucionais, incluindo ações ligadas ao Ano Brasil-China e acordos voltados à cooperação entre os mercados criativos.

Do ponto de vista da indústria, o interesse é evidente. A China reúne um dos maiores mercados cinematográficos do mundo e conta atualmente com mais de 90 mil salas de cinema, número muito superior ao da maioria dos mercados internacionais. Para produtores brasileiros, uma coprodução reconhecida como nacional no país pode facilitar o acesso aos mecanismos locais de incentivo, distribuição e exibição, além de aumentar as possibilidades de circulação em um mercado de enorme escala.

O tamanho desse mercado pode ser observado pelos próprios resultados recentes de bilheteria. Ne Zha 2, distribuído no Brasil pela A2 Filmes, tornou-se a animação de maior bilheteria da história ao ultrapassar US$ 2,2 bilhões arrecadados mundialmente. Outros sucessos locais, como The Wandering Earth e Creation of the Gods I: Kingdom of Storms, também mostram a capacidade da indústria chinesa de produzir grandes blockbusters voltados tanto ao público doméstico quanto ao internacional.

*Com informações da Agência Senado