O Sindcine  divulgou hoje (20/7) um manifesto pedindo mudanças na forma como as produções audiovisuais são planejadas e executadas, defendendo medidas obrigatórias de prevenção de acidentes e melhores condições de trabalho para as equipes técnicas.

A publicação foi motivada pela morte do técnico de elétrica Luiz Fernando Martins, ocorrida em junho deste ano. Segundo o sindicato, o profissional caiu de uma laje durante a preparação de um set. O texto afirma que, conforme informações recebidas pela entidade e ainda sujeitas à apuração policial, a atividade era realizada sem sistemas de ancoragem ou linha de vida, equipamentos utilizados para evitar quedas em trabalhos realizados em altura.

O Sindcine, sigla para Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal, representa profissionais de diferentes áreas técnicas do setor. Fundado em 1986, participa das negociações da convenção coletiva da categoria, oferece assistência jurídica e desenvolve ações voltadas à qualificação profissional e à saúde e segurança no trabalho.

Em junho, o sindicato reuniu chefes das equipes de elétrica e maquinária para discutir formas de prevenir acidentes durante as filmagens e informou que pretende levar propostas relacionadas ao tema para a próxima negociação da convenção coletiva. O manifesto amplia essa discussão ao apresentar um conjunto de medidas consideradas prioritárias pela entidade.

O caso de Martins, segundo a organização, não deve ser tratado como isolado. O texto atribui situações de risco a fatores como redução de equipes, cronogramas apertados, improvisação técnica e falta de planejamento durante as diferentes etapas de uma produção. "O audiovisual brasileiro está de luto. Mas o luto, desta vez, não será relegado a um episódio isolado, acidente imprevisível ou fatalidade inevitável."

Entre as propostas apresentadas está a criação de uma rubrica obrigatória destinada à saúde e segurança nos orçamentos. O documento também defende que todos os tech scouts, visitas técnicas realizadas antes das filmagens para avaliar locações e organizar a operação, contem com um técnico ou engenheiro de segurança do trabalho com autonomia para identificar riscos, exigir adequações e vetar soluções consideradas inseguras.

O texto ainda propõe avaliações prévias das locações, elaboração de planos de emergência, presença de brigadistas ou equipes médicas quando o nível de risco justificar, além do cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), conjunto de regras do Ministério do Trabalho voltadas à saúde e segurança ocupacional, e da convenção coletiva da categoria. "A pejotização não é escudo. Não afasta a responsabilidade de ninguém sobre o ambiente de trabalho. Seja qual for o formato do contrato, quem organiza, financia, coordena, dirige, contrata e lucra com a produção tem de garantir condições seguras a todos que atuam no set."

O manifesto também atribui responsabilidades a plataformas de streaming, produtoras, emissoras de televisão, anunciantes, financiadores e seguradoras. Segundo o sindicato, esses agentes devem exigir documentação relacionada à prevenção de riscos antes do início das filmagens, incluindo análises técnicas, responsáveis pela segurança e planos de emergência compatíveis com cada projeto.

Ao encerrar o documento, o Sindcine afirma que a segurança deve ser tratada como requisito básico de qualquer produção audiovisual e defende que nenhuma entrega ou cronograma justifica expor trabalhadores a riscos evitáveis. A entidade também pede que acidentes não sejam tratados como fatalidades e que profissionais possam recusar atividades consideradas inseguras sem sofrer retaliações.

O manifesto completo está disponível no site do Sindcine, que também abriu uma página para receber assinaturas de profissionais e apoiadores da iniciativa.