12 Outubro 2015 | Fábio Gomes

Manoel Rangel explica o ANCINE + Simples

Presidente da ANCINE realizou audiência pública em São Paulo

A ANCINE realizou uma audiência pública na última quinta-feira (08) em São Paulo para apresentar ao mercado o plano ANCINE + Simples, projeto que visa desburocratizar o processo de financiamento audiovisual.

Publicidade fechar X

“Há um conjunto de transformações no mercado de exibição. As políticas públicas procuraram dialogar a essas transformações, responder os desafios que estavam surgindo, que apontam para o futuro e que são heranças do passado. Com o ANCINE + Simples procuramos reorganizar a agência para oferecer maior agilidade, eficiência e transparência na nossa operação e termos condições para a política se desenvolver ainda mais e melhor”, afirmou Manoel Rangel, presidente da ANCINE durante o evento.

Desde o dia 21 de setembro, estão disponíveis para consulta pública as novas Instruções Normativas de Acompanhamento e Prestação de Contas que estão previstas para entrar em vigor em dezembro deste ano. Entre as principais inovações está a análise orçamentária parametrizada em grandes itens, que visa diminuir o trabalho burocrático de um projeto audiovisual.

“Visamos a simplificação da gestão de execução do projeto e maior agilidade na aprovação dos orçamentos. Antes, o produtor precisava mandar mais de 200 itens para análise e aprovação e, agora, a estimativa de custo não deve passar de 40 itens com demonstrativos de previsão e custo para diretores, produtores, elenco, alimentação, transporte, entre outros”, afirmou o executivo da ANCINE.

A ideia é que haja ainda uma análise orçamentária parametrizada. Uma solução de TI foi criada para o reconhecimento da tipologia de obra, ou seja, com base no banco de dados relativos aos valores praticados pelo mercado para os projetos audiovisuais, um programa analisará os valores referentes ao projeto. Caso algum item ultrapasse o valor de mercado, o produtor terá a chance de se justificar junto à ANCINE quanto aos motivos da variação.

“Passamos a colocar o nosso foco nas obras e no cumprimento do objeto. Passamos a observar se ele foi feito visando aquilo que o projeto básico ofereceu e se utiliza apenas o montante necessário para ser feito e não nos processos. Prestamos mais atenção à obra e menos aos papéis”, explicou.

No modelo atual, a agência realiza uma análise documental, depois uma análise detalhada sobre todo o processo – onde é preciso corrigir todas as questões que surgem e estejam mal localizadas, com uma análise orçamentária que exige uma linearidade.

Nesse novo modelo, a ANCINE propõe que o ponto de partida da prestação de contas seja o cumprimento de objeto. “Utilizaremos um relatório de execução, que deve ser entregue pelo produtor, para lançar o primeiro olhar sobre a prestação de contas. Do lado de uma análise processual da análise de contas, vamos questionar se “gastou-se corretamente?”, “gastou-se quanto?”. Será algo mais simples. Isso passa a ser o marco principal do processo”, disse Rangel.

Se o projeto não obtiver ressalvas, ele passará por um sorteio no qual será coletado uma amostra até atingir um percentual do montante, gerando agilidade. “Não haverá perda dos controles e o processo de amostragem fará o controle. Isso nos dará uma enorme agilidade e simplificará a relação dos proponentes, pois saberão a prestação de contas de uma maneira mais rápida.

"O novo modelo implica em uma não linearidade das análises, podendo ser realizada várias análises ao mesmo tempo”, finalizou.

Simplificação de outros itens

Um segundo grande paradigma que está mudando é a relação com o FSA. Antes, os produtores lidavam com as duas macro estruturas de forma paralelas. Agora, esse novo projeto unificou os sistemas. “Não importa quantas áreas trabalham juntas, a política de financiamento deve ser uma só. Estamos unificando parâmetros e esse é o movimento”, disse Rangel na sua apresentação.

As regras de acompanhamento e prestação de contas serão únicas e as diferenças se darão no que é especifico como o retorno.

Não bastando, será implantado também o processo eletrônico e a digitalização dos processos administrativos geridos pela ANCINE, possibilitando uma série de vantagens para as operações de financiamento, a exemplo da análise simultânea do mesmo projeto e do ganho de agilidade no acesso à informação pelos analistas e cidadãos. Sendo assim, não será mais necessário o envio da obra proponente à agência em papel.

“Muito é feito por operações remotas. Procuramos acentuar e diminuir os envios físicos. Até dezembro de 2016 deve desmaterializar por completo a agência”, disse Rangel.

Para facilitar a transparência da ANCINE, foi ainda publicado o calendário bianual de financiamento, apresentando o cronograma de lançamento dos editais para os próximos dois anos.

O ANCINE + Simples chega para facilitar a vida dos produtores, mas Rangel admite que ele também é uma forma de facilitar o trabalho da agência. “A cada novo edital, subimos o número de inscritos na casa da centena em relação ao ano anterior e não temos o aumento no número de pessoas para essas análises. Com isso, facilitaremos o processo internamente também”, finalizou.