20 Março 2020 | Fernanda Mendes

Ancine se pronuncia pela primeira vez após pandemia do Coronavírus

Agência afirmou que manterá calendário de reuniões

Nesta sexta-feira, dia 20, a Ancine se pronunciou pela primeira vez após a crise do novo Coronavírus que vem afetando a saúde pública e economia do Brasil. “A Agência informa que vem estudando e implementando medidas em relação à situação do Covid-19. As primeiras ações adotadas foram relacionadas não apenas à preservação da saúde e segurança dos servidores e colaboradores, mas também no sentido de garantir o funcionamento da entidade e a manutenção das políticas públicas em curso”, diz o comunicado.

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Desde o dia 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a pandemia da doença, a agência realizou três reuniões deliberativas com a Diretoria Colegiada. E, segundo o comunicado, o calendário de reuniões será mantido com a previsão de ao menos uma reunião semanal, incluindo a possibilidade de deliberação remota e do tratamento de matérias urgentes, como forma de evitar uma paralisação institucional.

A agência afirmou que praticou diversas deliberações que estão permitindo a viabilização de projetos audiovisuais em curso, incluindo a liberação de recursos para produção, além de outras ações regulatórias “que permitem desonerar o setor em um período delicado para a economia do audiovisual, entendendo que a desburocratização, a redução de custos de transação e o estímulo à livre iniciativa também são essenciais ao desenvolvimento da atividade audiovisual brasileira, sobretudo para a superação da situação atual”.

No que se refere às obrigações legais, regulatórias e contratuais, a Ancine entende que o Covid-19 se constitui em uma emergência de saúde pública, o quê, portanto, afeta relações e situações em curso. Quanto a isso, a Agência estuda a adoção de medidas de caráter geral, mas, desde logo, enfatiza que todos os casos serão analisados individualmente, inclusive para efeito de uma eventual suspensão de prazos ou afastamento de responsabilidade.

Além disso, a Secretaria Executiva da Agência se articulará com o Ministério da Economia com vistas ao monitoramento do cenário, à elaboração de estudo de avaliação dos impactos sobre o setor audiovisual, e à adoção de medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia.

“É neste espírito, e se preocupando com a saúde de servidores, colaboradores, agentes econômicos, profissionais e famílias, que a Ancine segue no exercício de suas atribuições”, finaliza o comunicado.