03 Junho 2020 | Redação

Ancine e Anatel formam parceria para combater pirataria de conteúdos audiovisuais na internet

Grupo de trabalho vai realizar estudos para avaliar a regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de sites que violem direitos autorais

A Ancine e a Anatel instituíram uma equipe de projeto com o objetivo de estudar a possibilidade de regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de endereços na internet que distribuam obras audiovisuais sem a prévia autorização dos titulares.

“A iniciativa visa conferir maior efetividade e agilidade no combate à pirataria, uma vez que o bloqueio administrativo permite, sem intervenção judicial, a quase imediata cessação de danos”, diz o comunicado oficial.

A solução é inspirada em cases de sucesso da Inglaterra e Portugal. A equipe da coordenação de combate à pirataria da Ancine tem dialogado e trocado experiências com representantes de entidades dos dois países, como a Police Intellectual Property Crime Unit - PIPCU da Inglaterra; e a Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais - GEDIPE, a Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais - FEVIP e o Movimento Cívico Antipirataria na Internet - MAPINET, de Portugal. Nestes países, as ações de bloqueio administrativo possibilitaram uma redução estimada de cerca de 70% no volume de pirataria audiovisual na internet.

A equipe de projeto, formada por servidores das duas agências, vai realizar estudos técnicos e produzir uma Análise de Impacto Regulatório sobre o tema. O objetivo final é a avaliação de uma proposta de regulamentação conjunta.