25 Junho 2021 | Renata Vomero

Europa avança na regulação de plataformas digitais

Reino Unido e França estipularam novas regras para estes serviços

Nesta semana, tanto o Reino Unido, quanto a França deram importantes passos com relação a regulação das plataformas digitais. Movimentação é uma tendência que poderá servir de modelo para outros mercados, incluindo o Brasil.

O Reino Unido está estudando tornar a regulação para os serviços de VOD e plataformas como Disney, Amazon, Netflix. Segundo informações da mídia especializada, o país está cogitando criar regras que se aproximam das estabelecidas para emissoras de televisão tradicionais e um braço importante e tradicional no segmento de mídia britânico.

As regras envolvem mudanças nas classificações etárias e mais cuidado e imparcialidade nos conteúdos noticiosos. No entanto, a maior parte das medidas deve focar em estabelecer maior igualdade entre as emissoras públicas e estes rivais internacionais, que naturalmente ganham maior espaço dado seu grande investimento. Tudo isso deverá envolver maior fiscalização a cerca destes novos serviços.

“Precisamos nivelar o campo de jogo e abordar uma disparidade flagrante que força as emissoras tradicionais a competir com uma mão amarrada nas costas”, disse o secretário de Cultura Oliver Dowden, ao The Times.

Ao mesmo tempo que as autoridades britânicas estão nesta luta para conseguir proteger seu segmento de mídia local, o Canal 4, tradicional emissora pública da região, está em processo de ser privatizado, o que coloca mais um peso do lado da balança, ao mesmo tempo que pode ser um caminho para a segurança do canal.

Já na França, a movimentação é um pouco diferente e um tanto mais significativa. Conhecido por proteger sua indústria audiovisual, o país assinou uma medida nesta quarta-feira obrigando os serviços de streaming estrangeiros a investirem nas produções locais.

Embora esta fosse uma diretiva criada desde o ano passado, só agora ela está ganhando efeito legal. O documento publicado nesta semana prevê que as empresas de streaming devem investir cerca de 20% a 25% do seu faturamento no país no cinema e audiovisual francês.

“Os serviços de vídeo em streaming devem assim consagrar pelo menos 20% de seu faturamento na França no financiamento da produção de obras cinematográficas e audiovisuais europeias ou de expressão original francesa”, detalha um comunicado do Ministério da Cultura francês. As informações são do jornal Público, de Portugal.

A taxa sobe para 25% no caso de empresas que disponibilizem filmes em suas plataformas que tenham sido lançados em menos de 12 meses nos cinemas. Essa é uma norma que serve de contrapartida ao encurtamento na janela, agora legitimado. Antes os filmes poderiam chegar no digital apenas 36 meses depois de sua estreia, agora podem chegar em um ano.

Segundo o jornal português, esse documento está sendo negociado há meses, já que quando as diretrizes foram divulgadas, as autoridades receberam críticas por beneficiar demais as produtoras em detrimento das plataformas. A legislação entra em vigor a partir de 1 de julho.