A Ancine divulgou na última sexta-feira (19) o lançamento do Malha Fina 2.0, nova edição do modelo de análise de prestações de contas desenvolvido em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O projeto aprofunda a modernização dos mecanismos de fiscalização, ampliando eficiência, segurança e economicidade na gestão de recursos do setor audiovisual brasileiro.

A iniciativa reforça a parceria entre a Ancine e a CGU e consolida o compromisso com a boa governança. Desde 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontava o grande volume de prestações de contas pendentes e cobrava um plano para reduzir esse passivo. Nos anos seguintes, o órgão publicou novas recomendações e determinações voltadas à agência e ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Em 2025, com a implantação do Malha Fina e outras melhorias de gestão, o TCU considerou essas exigências atendidas, reconhecendo a adequação da Ancine à legislação vigente.

“A Ancine vive um momento de modernização institucional, virando a página do passado e avançando para a transformação digital. Com mais transparência e melhorias na governança, reduzimos a burocracia e simplificamos regras, assegurando novos investimentos no setor audiovisual”, afirma Alex Braga, diretor-presidente da Ancine, em declaração exclusiva ao Portal Exibidor.

Malha Fina 1.0

Na primeira edição do Malha Fina foram analisadas, homologadas e arquivadas 3.627 prestações de contas, reduzindo o passivo de 5.358 para 1.731 processos. Na sequência, uma força-tarefa identificou 760 casos prescritos, conforme parâmetros da Resolução TCU nº 344/2022 e da Instrução Normativa TCU nº 98/2024. Esses processos foram classificados para avaliação e encaminhamento ao TCU, órgão competente para o reconhecimento definitivo da prescrição.

Com a conclusão das duas fases, o passivo inicial foi reduzido a 971 processos, atualmente em análise regular. O impacto financeiro foi expressivo: economia estimada de R$ 803 milhões em custos operacionais e redução de 29 anos no tempo projetado de trabalho.

“Essas mudanças deixam para trás conflitos e divisões, fortalecendo a união e o consenso necessários para enfrentar os desafios do mundo digital. Produtores, distribuidores, exibidores e plataformas querem investir com mais tranquilidade e visão de longo prazo, isso é essencial para impulsionar o desenvolvimento do audiovisual brasileiro”, analisa Braga.

Malha Fina 2.0

A segunda edição amplia o escopo e deve chegar a aproximadamente 2.000 processos adicionais, incluindo prestações de contas em tramitação nas áreas de fomento, casos em triagem durante a primeira etapa e novos projetos que prestaram contas em 2025. Os resultados estão previstos para o início de 2026, com benefício financeiro estimado em R$ 256 milhões, considerando o custo médio de análise manual por processo.

Essa etapa deve gerar ainda uma economia de 9 anos no tempo de trabalho. Somados os efeitos das duas edições, o impacto ultrapassa R$ 1 bilhão em benefícios financeiros, com redução de 38 anos de esforço operacional. A partir de um universo de aproximadamente 7.400 processos, que são equivalentes a 42 anos de análise manual, a expectativa é que o estoque residual seja tratado em aproximadamente 4 anos, em um ambiente de gestão mais controlado e seguro.

Transparência e modernização tecnológica

Além dos resultados de análise, a Ancine disponibiliza um painel interativo que permite consultas públicas com filtros específicos, reunindo informações sobre andamento e resultados do projeto. A medida reforça o compromisso com a transparência e a governança.

Paralelamente ao Malha Fina, a agência avança em soluções tecnológicas para a área de prestação de contas. Em julho, foi firmado contrato com a IPLAN, empresa pública da cidade do Rio de Janeiro, para o desenvolvimento de ferramentas de automação e inteligência artificial. Entre os avanços previstos estão um protótipo de interface de uso direto pelos analistas, modelos de relatórios de apoio à decisão e integração ao sistema existente, com automatização do download de documentos fiscais.

A conclusão da etapa de integração está prevista para a primeira quinzena de outubro, quando a ferramenta deve entrar em operação. Com ela, espera-se menos burocracia, mais previsibilidade e maior eficiência nos processos de análise.