O futuro da regulação do vídeo sob demanda (VOD) foi o centro do debate na abertura do terceiro dia da EXPOCINE 25. Especialistas apontaram que a definição de regras para o streaming será determinante para a sustentabilidade da cadeia audiovisual no Brasil, com impacto direto em produtores, exibidores e no público.

Mediado por Gabriel Portela, especialista em políticas públicas para o audiovisual, o painel Do Marco à Ação: o que a regulação do VOD pode (ou não) transformar reuniu Paulo Schmidt, da Siaesp; Leonardo Edde, da Riofilme; e Marcos Barros, da ABRAPLEX. A mesa destacou que a aprovação da proposta precisa ocorrer ainda este ano, antes do calendário eleitoral de 2026, sob o risco de travar um processo considerado estratégico para o setor.

Para Paulo, a regulamentação deve ter como foco o fortalecimento do mercado e a atração de novos investimentos. “A regulamentação do streaming deveria ser para favorecer o mercado. Nós sabemos que o mundo está com diversas disputas políticas em várias áreas, mas o cinema é apartidário. Nosso partido é o partido do cinema”, afirmando que mesmo um percentual reduzido de contribuição — que hoje tramita em 6% — de contribuição já representaria avanço.

Leonardo reforçou a importância de pensar a regulação como parte de uma política de Estado. “Estamos lidando com geopolítica. O cinema ainda é a janela mais nobre, e uma produtora independente compete com as maiores do mundo. Ninguém vai sair do Brasil por causa da regulação. O Estado precisa dar a regra e negociar depois”, ressaltou, lembrando que a medida deve priorizar o fortalecimento do ecossistema industrial do audiovisual.

Representando os exibidores, Marcos chamou atenção para a necessidade de preservar a janela de exibição entre cinema e streaming. “O brasileiro vai menos de uma vez ao ano ao cinema. Hoje temos 30% menos público do que antes da pandemia, e os exibidores atribuem isso ao encurtamento da janela”, disse. Para ele, aliás, o intervalo mínimo de 120 dias é fundamental para manter a atratividade das salas. “Hoje, a proposta é de 63 dias e achamos um período insuficiente para o parque exibidor”, completou.

Apesar das diferenças de enfoque, os painelistas convergiram na avaliação de que a regulação é fundamental para garantir previsibilidade ao mercado e estimular investimentos. Exibidores, produtores e distribuidores entendem que, sem regras claras, a produção nacional perde força frente ao domínio dos grandes players internacionais e o público corre o risco de ter acesso cada vez mais restrito a conteúdos brasileiros.

O setor espera que a proposta avance no Congresso até o fim do ano legislativo, antes das articulações eleitorais de 2026. Se aprovada, a regulação pode consolidar um marco histórico para o audiovisual, assegurando espaço para a produção independente, fortalecendo as salas de exibição e estabelecendo bases para um crescimento sustentável da indústria no país.

Confira como foi o terceiro dia da EXPOCINE 25