A Ancine divulgou, na última sexta-feira (20), novos resultados do Projeto Malha Fina, conduzido em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com apoio do Ministério da Cultura. Em dois anos, a iniciativa solucionou cerca de 92% do passivo histórico de prestações de contas do setor audiovisual, reduzindo entraves regulatórios que impactavam o acesso a financiamento, a execução de projetos e o planejamento estratégico de empresas da cadeia produtiva.

Os resultados consolidam as fases Malha Fina 1.0 e 2.0 e indicam uma mudança na capacidade operacional da Agência. O modelo foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como boa prática de gestão pública, ao combinar padronização analítica, cooperação institucional e uso de soluções tecnológicas para acelerar fluxos decisórios.

Durante quase uma década, o acúmulo de prestações de contas não analisadas gerou insegurança jurídica e travou a circulação de capital no setor. Projetos com pendências ficaram impedidos de acessar novos mecanismos de fomento e linhas de financiamento, afetando diretamente o fluxo de produção e a previsibilidade empresarial, além de elevar o risco operacional para produtoras e investidores.

Para o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, o enfrentamento desse passivo era condição necessária para restabelecer a confiança no ambiente regulatório. “Era um problema histórico que atravancava e até mesmo paralisava o setor. Escolhemos enfrentá-lo pelo diálogo, pela cooperação e pela técnica. O resultado é a devolução de segurança e confiança a quem aposta no audiovisual brasileiro”, explicou.

A estratégia adotada buscou o diálogo entre regulador, órgãos de controle e agentes econômicos, para chegar a soluções consensuais e revisar  procedimentos que historicamente ampliavam o tempo de análise e o custo burocrático das operações. Para o mercado, a regularização das pendências deve representar maior clareza sobre situações anteriores, retomada do acesso a financiamentos e condições mais estáveis para estruturar novos projetos.

Tecnologia e governança como vetores de competitividade

Segundo a Ancine, os indicadores reforçam o impacto operacional do novo modelo de governança sobre o ambiente regulatório do audiovisual:

• Aproximadamente 5.700 prestações de contas analisadas e homologadas entre 2024 e 2026, o equivalente a cerca de 92% do passivo histórico;

  ● Redução estimada superior a 38 anos de trabalho burocrático manual, em comparação aos fluxos analógicos anteriormente adotados;

  ● Economia administrativa projetada acima de R$ 1,4 bilhão em custos evitados; e

  ● Passivo ativo reduzido para 493 processos, com previsão de conclusão em pouco mais de três anos, frente a uma estimativa anterior de até 41 anos sem a implementação do novo método.

A redução do backlog regulatório deve contribuir para a diminuição de riscos operacionais e reforçar a confiança de agentes financeiros e parceiros estratégicos. O novo cenário tende a favorecer a estruturação de coproduções, a retomada de investimentos e a dinamização da cadeia de valor audiovisual em um contexto de maior competição internacional por capital. 

Como desdobramento do Malha Fina, a Ancine vem implementando soluções de automação e inteligência artificial na análise de prestações de contas. Entre os avanços estão o desenvolvimento de interfaces para analistas, a criação de modelos padronizados de relatórios e a integração de ferramentas capazes de automatizar a coleta e triagem de documentos fiscais.