Novos Funcines buscam aproximação com mercado financeiro para investimentos em produção, distribuição e infraestrutura
Modelo foi reformulado para recuperar a credibilidade do programa e dar mais segurança jurídica
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(Foto: FilmArt)
No início do mês de maio, a Ancine aprovou a nova regulamentação dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), com o objetivo de estimular a inovação e atração de novos investimentos para o setor audiovisual. Durante o Rio2C 2026, no palco MinC Conecta, Vinícius Clay, diretor da Agência, explicou que a nova Instrução Normativa (IN) parte da premissa de aproximar o mercado financeiro do audiovisual. Também participaram do painel "Funcines: Apresentação e Debate Sobre os Novos Funcines" Leonardo M. Barros, sócio da Conspiração Filmes, Renê Garcia Júnior, diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e Pedro Souza, presidente do Conselho de Financiamento da Indústria da Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual (FICA).
Os Funcines se colocam como o principal instrumento de modernização do audiovisual brasileiro, visando fortalecer o mercado interno e também a exportação de conteúdo. O modelo funciona como um fundo de investimento mas, diferente do FSA, que é um fundo público setorial alimentado por recursos públicos e receitas específicas do setor, os Funcines são formados por capital privado incentivado. Pessoas físicas e jurídicas podem aplicar recursos em cotas, com benefício fiscal dentro dos limites legais e possibilidade de retorno financeiro conforme o desempenho dos projetos ou da carteira apoiada.
"Foi inspirado em um instrumento de fomento francês, mas lá só pode investir em projetos de produção, não pode abater 100% no imposto de renda, e só pode investir parte do valor do projeto, não a totalidade. Aqui podemos ter 100% de abatimento fiscal, com o investidor optando por investir parte do imposto de renda no audiovisual, pode investir na integralidade do projeto e também pode investir em produção, distribuição ou infraestrutura", explicou Clay.
O diretor da Ancine ainda destacou que, entre 2019 e 2024, apenas 14 projetos foram efetivamente financiados pelos Funcines, o que representa menos de 1% dos projetos apoiados pelos mecanismos de incentivo fiscal geridos pela Agência no período. Diante deste cenário, foram feitas mudanças na IN para recuperar a credibilidade do programa e dar mais segurança jurídica. "Também fizemos simplificações e tornamos muito mais objetiva. Integramos com as demais normas da Ancine e eliminamos sobreposições que haviam nas atribuições na CVM [Comissão de Valores Mobiliários]. A Ancine cuida dos projetos audiovisuais e a CVM da regulação de fundos de investimentos. Havia uma sobreposição que trazia insegurança jurídica e afastava investidores. Essas mudanças foram essenciais para trazer de volta a credibilidade desses instrumentos."
Entre as principais modificações, foram suprimidos os limites de investimentos, que anteriormente eram de R$ 4 milhões, foi autorizado o investimento na integralidade de projetos de distribuição, que podem ser feitos ainda na fase de roteiro e não mais na promoção do projeto finalizado, e também foram atualizados conceitos no campo da infraestrutura. Agora são permitidos investimentos na construção e reforma de salas de exibição, em equipamentos, na construção de estúdios e na aquisição de softwares, além de plataformas digitais de distribuição.
Clay afirmou que os filmes brasileiros carecem de maior investimento na promoção e distribuição. “Produzimos muito mas, muitas vezes, os filmes não encontram seu público, e a política audiovisual só é efetiva quando o filme encontra o público. O investimento em promoção ainda no roteiro também aumenta a competitividade do filme brasileiro”, disse. Segundo ele, as mudanças em infraestrutura permitem que pólos de produção sejam financiados via Funcines, o que impacta na inovação e capacitação. “Esse conjunto de medidas foi adotado para recuperar a credibilidade e tornar o setor mais atrativo para o investidor poder alavancar a produção brasileira como um todo", completou.
Pedro Souza reforçou que a aproximação com o mercado financeiro é importante para romper barreiras que existem hoje entre os dois setores devido à falta de um track record, que é uma espécie de "certidão de resultados" do audiovisual. "O principal balizador do mercado financeiro hoje é o track record, e hoje temos um audiovisual que não tem track record no mercado financeiro. Isso dificulta empresas entenderem como podem trabalhar com o setor e os Funcines podem ser uma pontapé para, no futuro, atrair capital internacional e do mercado, mesmo que não seja via incentivo fiscal. É importante para trazer um mecanismo não só de fomento da indústria, mas também para educar o mercado financeiro e fazer uma aproximação."
O executivo da Conspiração Filmes ainda compartilhou sua experiência pessoal desde a nova regulamentação dos Funcines, no dia 11 de maio. A recepção do mercado audiovisual como um todo foi positiva e a possibilidade de buscar recursos de pessoas físicas também foi comemorada. "Essa renovação dos Funcines chegou em boa hora porque houve um engessamento desse mecanismo e ele é importante para atrair mais investimentos. Um ponto importante é o potencial de captação de recursos de pessoas físicas, e isso abre um potencial imenso."
Representando o BRDE, Renê Júnior falou sobre a experiência do banco como agente financeiro do FSA e destacou que o avanço dos novos Funcines pode ampliar a conexão entre a produção audiovisual brasileira e o mercado de capitais, além de ampliar o debate e atrair novos atores e dar mais visibilidade às possibilidades de financiamento do audiovisual. “Temos que comemorar a amplificação desse debate, trazer novos atores e divulgar os Funcines e todas as suas possibilidades. É um produto extremamente competitivo. No BRDE, somos parceiros e entusiasmados com o audiovisual brasileiro", finalizou.