A fusão de US$ 110 bilhões entre Paramount Skydance e Warner Bros. Discovery ganhou um novo obstáculo nos Estados Unidos. Quando o mercado já parecia se preparar para a conclusão do negócio, a Justiça determinou uma pausa temporária para analisar os questionamentos apresentados por um grupo de Estados norte-americanos sobre possíveis impactos à concorrência.

A juíza Araceli Martinez-Olguin concedeu nesta segunda-feira (20/7) uma ordem de restrição temporária, mecanismo que impede a conclusão imediata da transação por 14 dias. A medida atende a um pedido apresentado por uma coalizão de 12 Estados liderada pela Califórnia, que sustenta que a fusão viola a legislação antitruste dos Estados Unidos, voltada à preservação da concorrência. Os detalhes da ação movida pelos Estados foram explicados pelo PORTAL EXIBIDOR na semana passada. 

Ao justificar a medida, a magistrada afirmou que os Estados apresentaram argumentos suficientes para justificar uma análise mais aprofundada do caso antes que a fusão seja concluída. Ela também destacou que a própria Paramount reconheceu que um adiamento até o fim de setembro não lhe causaria prejuízo imediato. "A demonstração apresentada pelos Estados autores ao menos indica que permanecem questões relevantes sobre o mérito do caso, o que pesa a favor da concessão de uma medida liminar. Paramount e Warner Bros. continuarão operando como empresas separadas, viáveis e concorrentes no mercado enquanto aguardam a decisão do tribunal. O equilíbrio entre os interesses envolvidos, combinado com o interesse público na aplicação das leis antitruste, pesa claramente a favor da medida solicitada."

A ordem poderá ser prorrogada por até 28 dias, e a juíza marcou para 3 de agosto a audiência que analisará o pedido de uma liminar preliminar que, se concedida, impedirá a conclusão da fusão até o julgamento definitivo da ação. A data ainda poderá ser alterada mediante acordo entre as partes, o que inviabiliza a expectativa da Paramount de concluir a transação até 22 de julho.

Em ações antitruste, a disputa pela liminar costuma ser decisiva. Caso ela seja negada, o negócio normalmente é concluído e uma eventual reversão se torna muito mais difícil. Quando ela éconcedida, porém, as fusões desse porte frequentemente acabam sendo abandonadas antes mesmo que o processo principal chegue a julgamento. Durante a audiência realizada na última sexta-feira (17), os advogados da coalizão defenderam que "assim que a concorrência é perdida, os prejuízos começam", enquanto Jeffrey Kessler, advogado da Paramount, argumentou que uma eventual fusão "não seria impossível de desfazer" caso a Justiça decidisse posteriormente contra a operação.

A Paramount chegou a propor formalmente que a conclusão da transação fosse adiada por até 30 dias enquanto a Justiça analisasse o pedido de liminar. A empresa também busca que a decisão seja tomada até o início de setembro, já que, se o negócio não for concluído até 30 de setembro, passará a pagar milhões de dólares por dia aos investidores da Warner, conforme os termos do acordo firmado entre as empresas.

Na ação, a coalizão argumenta que a união reduziria a concorrência tanto na televisão por assinatura quanto na distribuição de filmes para cinemas, ao reunir duas das três maiores programadoras de canais pagos e duas das cinco maiores distribuidoras cinematográficas do país. A empresa rebate afirmando que o setor é mais competitivo do que a ação sugere, citando o crescimento de empresas como A24, Amazon MGM, Netflix e Amazon. 

A companhia também defende que ganhos de eficiência no streaming tornariam a empresa mais competitiva, tese rejeitada pela juíza. "O tribunal observa que não pode aceitar o argumento dos réus de que a operação produzirá ganhos de eficiência no mercado de streaming. Os tribunais têm rejeitado de forma expressa e reiterada a tese de que uma fusão contestada possa ser justificada por benefícios econômicos em um mercado diferente daquele em que os efeitos sobre a concorrência são analisados."

Em nota divulgada após a decisão, a Paramount afirmou que a medida apenas preserva a situação atual enquanto a Justiça analisa as alegações da coalizão. A empresa disse estar confiante de que conseguirá demonstrar que as alegações "não têm fundamento diante da realidade do mercado moderno" e reiterou que considera a operação "legal, pró-competitiva e benéfica para consumidores, criadores, trabalhadores e para a indústria do entretenimento". A companhia acrescentou que continuará defendendo a transação nas próximas audiências.

*Com informações da Variety e IndieWire