05 Dezembro 2019 | Fernanda Mendes

Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Recine

Projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Senado

Notícia boa para os exibidores. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 4, o projeto de lei que prorroga os incentivos ao cinema (PL 5815/19) como o Recine e Lei do Audiovisual. O projeto é de autoria de Marcelo Calero (Cidadania - RJ) e tem como previsão de data final dos incentivos o ano de 2024.

O Recine (Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) foi lançado em 2012 e, desde então, tem ajudado bastante na expansão do mercado de cinema. Com a entrada do novo governo, havia uma apreensão no mercado em relação a possível paralisação desses incentivos, o que comprometeria a expansão do parque exibidor, já que há altos custos de equipamentos e construção.

Inclusive, hoje (5) o IBGE divulgou que em 2018, 39,9% das pessoas moravam em municípios sem um cinema. Mas, a notícia boa, é que o circuito continua a crescer e a presença de cinema nos municípios passou de 8,7% para 10% nos últimos 12 anos.

Agora, o projeto de lei deve ser aprovado pelo Senado e, finalmente, publicado no Diário Oficial da União, mas esse primeiro passo na Câmara dos Deputados já é motivo de comemoração. O exibidor e presidente do Sindicato dos Exibidores do Rio de Janeiro, Gilberto Leal, comentou que o Recine é fundamental para que o parque venha crescendo como vem crescendo nos últimos anos. “É um tiro certo e fantástico para todo mercado exibidor”.

Ele ainda comentou que durante o Festival de Búzios, que aconteceu na semana passada, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, falou sobre seu esforço para levar ao Senado a questão da Cota de Tela para 2020. Além da Cota e do Recine, há outra questão que também poderá ajudar os exibidores pequenos, o PAR (Prêmio Adicional de Renda), que está paralisado também.

O PAR tem como objetivo destinar o incentivo à produção, distribuição e exibição de longas-metragens, concedido às empresas brasileiras exibidoras, na qual a aplicação deve ser direcionada à modernização do parque exibidor de produção independente.

“Se tudo estiver funcionando em breve, tornará tudo menos difícil para nós”, finaliza Leal.