02 Outubro 2025 | Gabryella Garcia

União entre diferentes agentes é fundamental para fiscalização de pirataria no Brasil, dono do 5º maior mercado pirata mundial

Uso de serviços e equipamentos piratas podem expor dados sensíveis do consumidor, e alternativa é desestimular acesso a pirataria

Com o avanço cada vez mais rápido e sofisticado de novas tecnologias que possibilitam o acesso a conteúdos piratas, a atuação conjunta entre órgãos como Ancine e Anatel, além de empresas do setor privado, se torna cada vez mais essencial. No terceiro dia da EXPOCINE 25, o painel "Ancine Apresenta: Cortando o Sinal: A Guerra Silenciosa Contra a Pirataria Digital" reuniu importantes personagens para debaterem sobre o tema. A medição foi feita por Jack Silva, presidente da AEXIB, e também participaram Andressa Pappas, vice-presidente da MPA (Motion Picture Association), Gesiléa Teles, superintendente de fiscalização da Anatel, e Leandro Mendes, secretário de regulação da Ancine.

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Antes do início do painel, Alex Braga, diretor-presidente da Ancine, subiu ao palco para destacar o papel feito pela Ancine no combate à pirataria. Ele afirmou que o tema do combate à pirataria é uma grande oportunidade para a indústria audiovisual brasileira se reunir e pensar em soluções conjuntas. "Nossa gestão da Ancine tem focado em transparência, informações, aprimoramento de processos de fiscalização e ações normativas para gerar confiança para que espaços de debates sejam abertos. Hoje, mais do que nunca, a Ancine faz seu papel de articuladora do audiovisual brasileiro trazendo agentes do mercado para discussão e debate. Perdemos muitas oportunidades com divisão e conflitos", disse.

Na sequência, dando início ao painel, Andressa Pappas falou sobre o trabalho feito pela MPA, que atua em aproximadamente 30 países ao redor do mundo, e criou a ACE (Alliance for Creativity and Entertainment) em 2017. Hoje a ACE reúne mais de 50 criadores de conteúdo e empresas de entretenimento sob demanda de todo o mundo e realiza um trabalho de proteger o ecossistema digital, fechando as redes de pirataria digital mais notórias.

A executiva também destacou a necessidade, especificamente no Brasil, de processos mais ágeis de bloqueios de sites para proporcionar uma solução rápida e eficaz. Ainda destacou os papéis de liderança da Ancine e Anatel, apontando os processos feitos pela Ancine como ferramentas essenciais de proteção aos direitos autorais.

"Hoje o Brasil é considerado o quinto maior mercado pirata do mundo e os piratas são os grandes concorrentes dos serviços legítimos. É necessário que os bloqueios sejam feitos com regularidade, e o Brasil é um mercado estratégico para diversos estúdios", concluiu.

Em sua participação, a superintendente de fiscalização da Anatel explicou que o trabalho da agência é de fiscalizar equipamentos piratas, e não o conteúdo em si. No Brasil, aliás, já foram retirados do mercado mais de 1,6 milhão de aparelhos TVBOX sem certificação e também foram bloqueados mais de 41 mil endereços de IP e URL a partir de aparelhos piratas.

"Os riscos cibernéticos estão atrelados aos aparelhos piratas que são vetores de crimes cibernéticos para acessar quaisquer equipamentos conectados na mesma rede. Desde 2023, nosso plano de ação contra a pirataria busca mapear o funcionamento de aparelhos piratas para realizar bloqueios. Tentamos desestimular o consumidor que não tem consciência do perigo que se sujeita e coloca em risco sua segurança cibernética, fazendo esse movimento de 'atrapalhar' através dos bloqueios", explicou.

Por fim, Leandro Mendes destacou que o trabalho feito pela Ancine contra a pirataria é muito difícil, apesar de essencial para desestimular o consumidor, que muitas vezes não tem noção do risco que corre de ter alguns dados sensíveis roubados através da pirataria.

"Fazemos um trabalho de conscientização e trazemos dificuldade de acesso, pois isso estimula a busca pelo serviço legal. Com conscientização e cooperação de todos os agentes, conseguimos identificar conteúdos e aplicativos, mas temos dificuldades em buscar o autor. Conseguimos identificar produtos e conteúdos e derrubar, mas muitas vezes não sabemos quem faz isso. Desde 2018 estamos começando a conseguir chegar, ainda que de maneira incipiente, aos autores", finalizou.

Confira como foi o terceiro dia da EXPOCINE 25