30 Junho 2026 | Redação
MinC anuncia membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual
Plano de Ação para 2026 prevê R$ 1,4 milhão em recursos
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O Ministério da Cultura (MinC) publicou na semana passada no Diário Oficial da União a Portaria nº 321, designando os nomes que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) em um mandato de dois anos. O colegiado conta com representantes do próprio MinC, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Educação, da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e do setor audiovisual. As cadeiras destinadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda estão vagas.
O Comitê é o órgão de governança do FSA, principal mecanismo de financiamento do cinema e da indústria audiovisual no Brasil, e é responsável por definir diretrizes, alocar investimentos e priorizar as áreas de aplicação de recursos do fundo. Através das linhas de investimento, são gerenciados, por exemplo, os aportes voltados especificamente para o parque exibidor. Isso inclui desde a digitalização de salas de cinema até a construção de novos complexos e a modernização de cinemas de rua.
No mês de abril foi aprovado o Plano de Ação para 2026 do CGFSA, que prevê cerca de R$ 1,4 milhão em recursos, sendo R$ 976 milhões destinados às ações de investimento e R$ 460 milhões a operações de crédito, conforme orçamento aprovado. Os recursos incluem valores previstos no Plano Anual de Investimentos (PAI) 2026, estimado em cerca de R$ 1,1 bilhão, além de saldos remanescentes de anos anteriores.
Para o novo ciclo, a Ancine publicou a Portaria nº 677-e no Diário Oficial da União na quinta-feira (25/6), destacando princípios da boa governança pública e da segregação das funções deliberativas e executivas, com vistas ao fortalecimento do controle e integridade institucional, nomeando a diretora Patrícia Barcelos para representar a Agência no exercício das atribuições de Secretária-Executiva do Comitê, "podendo praticar todos os atos necessários ao desempenho dessas atribuições, sem prejuízo das competências do Diretor-Presidente e de sua atuação como membro do CGFSA".
Desta forma, não há sobreposição de funções do Diretor-Presidente Alex Braga na Ancine e em sua atuação como representante titular da Agência no CGFSA.
Em entrevista ao PORTAL EXIBIDOR, o Ministério da Educação afirmou que, em parceria com o MinC, irá estruturar ações de formação técnica para fortalecer a indústria audiovisual. Além disso, a cooperação entre as pastas deve impulsionar esforços para desenvolver práticas educacionais inovadoras, com o objetivo de formar e reconhecer profissionais do setor que possam produzir reflexão qualificada sobre políticas públicas, criar e aplicar soluções tecnológicas, promover a experimentação artística e estética das linguagens audiovisuais brasileiras e fortalecer a cadeia produtiva do setor no país.
"O aumento dos investimentos públicos na área evidenciam a necessidade premente de um diálogo entre os setores em torno de um objetivo comum: a viabilização de programas e ações que incrementem a formação e a certificação profissional técnica no campo do audiovisual", disse Sandra Grutzmacher, diretora de Políticas e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica do MEC e titular do CGFSA. Diante dessa lacuna, a parceria deve ser consolidada e voltada para a execução de políticas, programas e ações desenvolvidas conjuntamente. “Essa articulação visa estruturar ações integradas de formação, pesquisa e extensão voltadas ao setor audiovisual, com ênfase nos segmentos da formação de profissionais que atuem de forma qualificada no desenvolvimento de novas tecnologias, na produção e na preservação de acervos audiovisuais, fortalecendo a indústria brasileira do setor e garantindo condições de competitividade com as grandes plataformas globais de audiovisual", explicou.
Confira os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual:
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- Ministério da Cultura | Titulares: Margareth Menezes (coordenadora do Comitê) e Joelma Gonzaga | Suplentes: Márcio Tavares dos Santos e Milena Silvino Evangelista
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- Casa Civil da Presidência da República | Titular: Luís Henrique da Silva de Paiva | Suplente: Carla Ramos
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- Ministério da Educação | Titular: Sandra Grutzmacher | Suplente: Juliana Souza de Andrade
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- Ancine | Titular: Alex Braga | Suplente: Patrícia Barcelos
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- BNDES | Vago
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- Representantes do setor audiovisual | Titulares: Viviane Ferreira da Costa, Iafa Britz, Gabriel Amaral Pires e Sandro Rodrigues | Suplentes: Cintia Domit, Fernando Magalhães, Ricardo Difini Leite e Felipe Lopes
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