União Europeia aprova fusão entre Warner e Paramount; Unic se posiciona
Paramount se comprometeu a desfazer parceria de distribuição com a Universal na Europa
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(Foto: Reprodução)
Nesta quarta-feira (22/7), a União Europeia aprovou a fusão entre Paramount e Warner, removendo um dos obstáculos para a conclusão do negócio avaliado em US$ 110 bilhões. Como condição determinante para a aprovação, a Paramount concordou em cancelar sua parceria de distribuição de filmes com a Universal na Europa nos próximos 13 meses.
A União Europeia afirmou que conduziu uma investigação semelhante sobre os impactos na região, concluindo que o acordo não prejudicará a concorrência na produção de televisão ou cinema, uma vez que permanecerão concorrentes globais e locais suficientes. O órgão salientou, contudo, que o mercado de distribuição de filmes se tornaria excessivamente concentrado devido à antiga parceria da Paramount com a Universal, sob o nome de United International Pictures (UIP). Diante da situação, a Paramount se comprometeu a encerrar a parceria e não celebrar um acordo semelhante durante pelo menos uma década.
"Esses compromissos abordam integralmente as preocupações com a concorrência identificadas pela Comissão, garantindo que os filmes da entidade resultante da fusão não sejam distribuídos em conjunto com os da Universal ou da Disney", afirmou a União Europeia em comunicado.
Apesar do sinal positivo dos países membros, o Reino Unido ainda está avaliando se irá intervir no acordo. A Paramount já recebeu aprovação de cerca de 20 outros países, incluindo Austrália, China e o Brasil, que teve a permissão sem restrições feita pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste mês.
UNIC afirma que preocupações mais amplas seguem sem solução
Após a decisão, a União Internacional de Cinemas (Unic), associação europeia do setor cinematográfico presente em 39 territórios, aprovou a decisão da União Europeia de forçar que a Paramount encerre sua participação na United International Pictures, mas ressaltou que ainda faltam outras medidas para proteger a distribuição cinematográfica fora da área de atuação da UIP.
"A UNIC saúda a decisão da Comissão de exigir a alienação da participação da Paramount na UIP e os requisitos adicionais. Embora aborde uma importante preocupação concorrencial, acreditamos firmemente que a Comissão poderia e deveria ter ido mais longe com as condições para a aprovação da fusão”, disse Laura Houlgatte, CEO da Unic. Segundo ela, o setor levantou inúmeras preocupações junto do departamento de concorrência sobre o acordo proposto, e as conclusões da Comissão não refletem esse panorama mais amplo. “A decisão baseou-se num âmbito demasiado restrito. Lamentamos que a decisão não aborde, por exemplo, riscos semelhantes decorrentes de acordos de distribuição cinematográfica fora dos territórios da UIP, nem se estenda a soluções relacionadas a janelas de exibição nos cinemas, diversidade cinematográfica, preservação da produção e dos processos de produção de filmes, práticas contratuais e acesso a catálogos antigos.".
A associação também destacou as contestações judiciais enfrentadas para efetivação do acordo nos Estados Unidos, dizendo que acompanhará de perto os desdobramentos e consequências na Europa. Houlgatte ainda acrescentou que a Unic ficou desapontada com o fato de o Conselho Europeu de Mídia, um órgão consultivo independente, não ter examinado as implicações mais amplas da transação para o pluralismo da mídia, a diversidade cultural e o mercado audiovisual.
Por fim, relembrou a promessa feita por David Ellison, CEO da Paramount, durante a CinemaCon, de que serão lançados pelo menos 30 longas por ano nos cinemas, e que serão respeitadas janelas mínimas de 45 dias para que os filmes sejam disponibilizados em plataformas de vídeo sob demanda premium (PVOD) e 90 dias antes de chegarem em serviços de streaming por assinatura (SVOD). "Com a transação agora aprovada no Espaço Econômico Europeu (EEE), a Unic – e o setor cinematográfico europeu – esperam que esses compromissos se reflitam de forma consistente na estratégia de longo prazo da empresa resultante da fusão e em suas decisões comerciais cotidianas. Tendo em conta a decisão da Comissão, a Unic irá instar a Paramount a garantir que o público europeu continue a desfrutar de filmes nas melhores condições – na grande tela", encerrou o comunicado.